Condições de saúde pública e de sanidade animal e requisitos de certificação para introdução no mercado de leite cru e produtos lácteos para o consumo humano – e produtos lácteos destinados à Regulamento de Execução (UE) n.o 914/2011 da Comissão, de 13 de Setembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 605/2010 que estabelece as condições […]

Aplicação do programa de Língua Portuguesa do ensino básico e estabelecimento do respectivo calendário -Portaria n.º 266/2011. D.R. n.º 177, Série I de 2011-09-14 – Ministério da Educação e Ciência – Aplica, a partir do ano lectivo de 2011-2012, o programa de Língua Portuguesa do ensino básico, homologado em 31 de Março de 2009, e […]

Este ano celebra-se o 10º aniversário do Dia Europeu das Línguas. A Europa possui um tesouro linguístico com 23 línguas oficiais e mais de 60 línguas regionais ou minoritárias, além das línguas faladas pelas pessoas de outros países e continentes que vivem na Europa.  Para chamar a atenção para este imenso património linguístico, a União […]

Na  Noite Europeia dos Investigadores, que este ano tem lugar a 23 de Setembro, em mais de 320 cidades europeias, os prospectivos detectives interessados terão a possibilidade de trabalhar em equipa com cientistas forenses de Cracóvia (Polónia) para resolver um crime-mistério, com a ajuda de testes ao ADN e de estudos de perfilagem psicológica. Este ano, […]

Mais de vinte milhões de pessoas poderão visitar milhares de locais raramente abertos ao público e participar em eventos únicos no quadro das Jornadas Europeias do Património, que decorrem todos os anos em Setembro, em 50 países europeus. Esta iniciativa de âmbito local beneficia do apoio da Comissão Europeia e do Conselho da Europa, que […]

Vinte anos após a criação da cidadania da União, registaram-se progressos concretos que afectam directamente a vida de milhões de pessoas. Para citar apenas um exemplo: hoje em dia ir ao estrangeiro implica custos de viagem mais baixos, sem complicações na passagem das fronteiras, viagens organizadas com garantia, acesso aos sistemas de saúde e chamadas telefónicas […]

A Comissão Europeia propôs o reforço do espaço Schengen a fim de garantir a livre circulação a centenas de milhares de cidadãos da União Europeia e nacionais de países terceiros que viajam todos os dias no seu território. As propostas prevêem um sistema reforçado de avaliação e reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras internas em […]