No dia 15 de março, entre as 14h30 e as 18h30, no Auditório Futurália, terá lugar o «Momento Europeu», iniciativa que – conjugando sessões de informação, testemunhos e artes de palco – visa promover um olhar integrador e abrangente sobre os projetos e oportunidades proporcionadas pela UE, suas instituições e programas, na perspetiva dos mais […]

O Centro participará mais uma vez no “Dia Aberto do IPB 2012“, este ano com a temática Queres ir Estudar ou Trabalhar para Outro Estado-Membro da União Europeia? Quais as oportunidades? Quais os teus Direitos? Com esta acção pretende-se dar a conhecer as oportunidades de estudar noutro Estado-Membro da União Europeia, bem como os seus […]

O Parlamento Europeu acaba de adoptar um regulamento relativo às informações sobre os géneros alimentícios. O Comissário responsável pela Política da Saúde e da Defesa dos Consumidores, John Dalli, declarou o seguinte: “É com agrado que acolho a importante decisão hoje tomada, que vem completar as acções iniciadas há mais de três anos para ajudar […]

Os problemas que os consumidores têm enfrentado no sector da aviação e a importância da informação sobre os direitos que lhes assistem e a quem podem recorrer para os esclarecer , levou a Rede de Centros Europeus do Consumidor a levar a cabo uma acção de informação dirigida aos passageiros aéreos, localizada em vários aeroportos […]

Este Verão, os consumidores europeus poderão beneficiar de tarifas de roaming mais baixas, graças ao regulamento comunitário relativo ao roaming, que entrou em vigor no dia 30 de Junho. Na prática, este regulamento permite que famílias e empresas beneficiem, nas deslocações a outros países europeus, de uma eurotarifa que estabelece um preço máximo por minuto […]

Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue –  Portaria n.º 255/2011. D.R. n.º 125, Série I de 2011-07-01 – Ministério da Saúde – Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue e revoga a Portaria n.º 790/2001, de 23 de Julho (D.R. nº 125 de 1/7/11). Aprova a […]

«Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Designação: Convite à apresentação de propostas «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 em 2012 (JOC nº 212 de 19/7/11). Objectivos: – Financiar, no quadro das dotações […]