Operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) – Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Portaria n.º 294-A/2013 – Define os procedimentos e os elementos necessários à operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia […]

Apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum – Regulamento de Execução (UE) n.o 946/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de outubro de 2013, dos pagamentos diretos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho que estabelece regras […]

Ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC) Designação: Convite à apresentação de candidaturas com vista à seleção de perito, na sequência da renúncia de um membro do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão (JOC nº301  17/10/2013) Objetivos: O grupo de peritos tem como funções fornecer […]

Os funcionários da União Europeia “regressam às escolas” onde estudaram nos dias 31 de outubro e 1 de novembro nos distritos de Braga, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Beja e Faro. Esta iniciativa da Comissão Europeia vai levar cerca de 50 representantes das instituições europeias às escolas onde estudaram em Portugal. […]

De 7 a 10 de outubro realiza-se em Bruxelas a 11.ª edição anual das Jornadas de Portas Abertas “Open Days”, que irá reunir decisores, políticos e peritos para debater os principais problemas com que se defronta atualmente a política regional da UE. Mais de 5 500 representantes regionais e urbanos de toda a Europa irão […]

A iniciativa «Sown Biodiverse Pastures for climate change mitigation and soil protection» (Pastagens Semeadas Biodiversas para a redução das alterações climáticas e a proteção dos solos) foi selecionada como vencedora do concurso «Um mundo que me agrada» da Comissão Europeia por apresentar a melhor solução para o clima em Portugal. As Pastagens Semeadas Biodiversas envolvem […]

A 9ª edição portuguesa dos Dias Europeus do Emprego vai decorrer nos próximos dias 29 e 30 de outubro na Exponor – Porto, organizada pelo Eures Portugal e o Instituto de Emprego e Formação Profissional. Os candidatos a emprego portugueses, que pretendam trabalhar no estrangeiro, poderão entrar em contacto com empregadores e/ou peritos em questões […]