De acordo com o primeiro «Painel de Avaliação da Mobilidade» da UE, os melhores sistemas de financiamento público para promover e prestar aconselhamento a estudantes do ensino superior sobre as oportunidades de estudo ou formação no estrangeiro são os que vigoram na Alemanha, na Bélgica, em Espanha, na França e na Itália. O painel faz […]

No seguimento das nomeações pelos seus Estados‑Membros, e após consulta ao Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia designou quatro novos Membros do Tribunal de Contas Europeu (TCE). Entraram em funções esta semana, para um mandato de seis anos renovável: Alex Brenninkmeijer (Países Baixos) Danièle Lamarque (França) Nikolaos Milionis (Grécia) Phil Wynn Owen (Reino Unido) Além disso, o mandato […]

A Comissão Europeia adotou a 7 de janeiro um conjunto de medidas destinadas a melhorar a consulta, a participação e o diálogo com os vários parceiros (designadamente as autoridades regionais, locais e urbanas, bem como outras autoridades públicas, sindicatos, entidades patronais, organizações não governamentais e organismos responsáveis pela promoção da inclusão social, da igualdade entre […]

O Código de Vistos da UE  estabelece os procedimentos e condições de emissão dos vistos «Schengen». Trata‑se de um visto uniforme de trânsito ou estadas previstas no território dos Estados‑Membros não superiores a três meses por períodos de seis meses. O Verwaltungsgericht Berlin (tribunal administrativo de Berlim, Alemanha) solicitou ao Tribunal de Justiça que precisasse as condições […]

Imagine a possibilidade de aquecer espaços públicos utilizando energia limpa gerada pelo movimento de circulação de pessoas. E imagine elevadores domésticos movidos a energia solar, comida produzida com o mínimo de recursos de água e de energia e ainda tecnologias que permitam verificar o impacto ambiental do seu cesto de compras… Se isto soa a […]

Nomeação de juízes do Tribunal da Função Pública da União Europeia Designação: Convite público à apresentação de candidaturas para nomeação de juízes do Tribunal da Função Pública da União Europeia (JOC nº353 de 03/12/2013) Objetivos: Nomeação de dois juízes para o Tribunal da Função Pública da União europeia. As atividades serão exercidas por um período […]

Aumento dos limites de enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2013 – Regulamento de Execução (UE) nº 1277/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que autoriza o aumento dos limites de enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2013 em certas regiões vitícolas ou parte delas (JOL nº 329 de […]