A Comissão adotou dois conjuntos de regras relativas a tecidos e células humanos para proteger os doentes na UE, garantindo elevadas normas de qualidade e segurança. O primeiro conjunto estabelece requisitos técnicos que facilitam a rastreabilidade de todos os tecidos e células, do dador até ao recetor e vice-versa. Esta rastreabilidade será feita graças a […]

A Comissão Europeia publicou hoje novas regras da UE para um regime de autorizações para plantações de vinhas, o que permite uma expansão limitada anualmente no domínio vitivinícola da UE. Tal como acordado na reforma da Política Agrícola Comum de 2013, o novo regime será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016, substituindo […]

As tecnologias digitais fazem parte do nosso quotidiano. Desde estudar a ver filmes, comprar ou vender produtos em linha ou entrar em contacto com amigos ou com o médico, a Internet é um manancial de oportunidades digitais. No entanto, todos os dias, na UE, cidadãos e empresas deparam-se com inúmeros obstáculos — que vão desde […]

Serão aplicadas novas normas de rotulagem da carne fresca, refrigerada ou congelada (proveniente de ovinos, caprinos, suínos e aves de capoeira) a partir de hoje (1 de abril de 2015). As regras estabelecem que o rótulo deve indicar o país no qual o animal foi criado e abatido. No caso de os animais nascerem e […]

O regime de quotas leiteiras da UE vai terminar a 31 de março de 2015. Introduzido em 1984, numa época em que a produção da UE excedia de longe a procura, o regime de quotas foi um dos instrumentos introduzidos para eliminar esses excedentes estruturais. As sucessivas reformas da política agrícola comum da UE reforçaram […]

O projeto “Braga 2014 – Re:Generation “, da autoria da APPEJ – Associação Portuguesa do Parlamento Europeu dos Jovens, é o vencedor da primeira etapa do concurso “Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2015”. Este projeto será por isso o representante de Portugal na segunda fase da competição que se realiza à escala europeia. […]

A Comissão Europeia publicou hoje novos dados que mostram que em 2014 quase 2500 produtos, desde brinquedos a veículos a motor, foram apreendidos antes de entrarem na UE ou retirados do mercado por serem potencialmente perigosos para os consumidores da UE. Ao longo dos últimos doze anos, a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE […]