Os Estados-Membros têm de publicar a lista dos beneficiários dos pagamentos da PAC a partir de hoje. A reforma da Política Agrícola Comum de 2013 introduziu novas regras em matéria de transparência relativamente aos beneficiários da PAC. O Ministério da Agricultura de cada Estado-Membro é responsável pela publicação das informações exigidas, incluindo o nome do […]

A Comissão Europeia apresentou hoje o seu mais recente estudo sobre comércio e emprego intitulado «As exportações da UE para o resto do mundo: efeitos sobre o emprego e o rendimento». O estudo, que enumera os dados por Estado-Membro, revela que um em cada sete postos de trabalho na União Europeia depende das exportações e […]

Primeira visita oficial a Portugal do Comissário Europeu Neven Mimica, responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, amanhã, dia 2 de junho. Amanhã, dia 2 de junho, o Comissário Europeu Neven Mimica discursará na Conferência «O Financiamento e o Desenvolvimento», por volta das 10h30, na Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa (Rua das Portas de […]

O Colégio de Comissários realizou hoje um debate de orientação sobre as medidas destinadas a tornar a tributação das empresas mais justa, favorável ao crescimento e transparente. Considerou-se necessária uma nova abordagem da UE em matéria de tributação das empresas para, com êxito, combater os abusos fiscais, assegurar receitas sustentáveis e promover um melhor ambiente […]

No relatório anual sobre a qualidade das águas balneares na Europa foi revelado que 95% das zonas controladas na UE cumpriram os requisitos mínimos para a qualidade da água. Em Portugal entre as 532 águas balneares analisadas, 451 foram consideradas excelentes. Antes da época balnear, a Comissão Europeia, em colaboração com a Agência Europeia do […]

Duas semanas após a apresentação da Agenda Europeia da Migração, a Comissão adota hoje as primeiras iniciativas no âmbito da sua abordagem global para melhorar a gestão da migração. Na sequência das trágicas mortes no Mediterrâneo ocorridas no mês passado, os líderes europeus assumiram um firme compromisso de solidariedade entre os Estados-Membros para fazer face […]

A Comissão Europeia lança hoje a Plataforma de Especialização Inteligente para a Energia, que ajudará as regiões e os Estados-Membros a utilizarem mais eficazmente os fundos da política de coesão na promoção de uma energia sustentável. Esta plataforma ajudará as regiões a trocarem conhecimentos sobre o investimento na energia sustentável e, em particular, na implantação […]