Está a decorrer uma consulta pública, até 8 de maio, para recolher opiniões do público em geral, que permitirá ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia obter indicações sobre a forma como é visto o conceito de «Casas da Europa» e a eficácia com que os Espaços Públicos Europeus (EPE) têm servido de plataforma de comunicação aos cidadãos da Europa.

Os gabinetes de informação do Parlamento Europeu (GIPE) e as representações da Comissão Europeia (REPS) têm uma longa tradição de cooperação em matéria de comunicação com os cidadãos, as partes interessadas e os meios de comunicação social nas capitais dos Estados-Membros.

Ao longo do tempo, esta cooperação tem assumido diferentes formas, tendo também havido outras combinações de instrumentos e serviços nos vários Estados-Membros.

Na década de 90, o Parlamento Europeu (PE) e a Comissão Europeia (CE) decidiram criar o conceito de «Casas da Europa» para acolher os seus gabinetes nos mesmos edifícios nas capitais dos Estados-Membros, a fim de aumentar a visibilidade e a coerência da presença da UE nos Estados-Membros aos olhos dos cidadãos.

As «Casas da Europa» proporcionam atividades de informação comuns, bem como eventos para o público em geral. O objetivo é conseguir a redução das despesas administrativas, nomeadamente através da partilha de instalações. Atualmente, os gabinetes da CE e do PE partilham edifícios comuns em 26 das 28 capitais da União, incluindo em Portugal.

Os EPE, criados em 2007, contribuíram para reforçar a colaboração, tornando estas instituições ainda próximas dos cidadãos através de um ponto de contacto comum.

Os EPE são plataformas de comunicação geridas conjuntamente pelos GIPE e as REPS. Os EPE promovem ainda a diversidade e o património culturais europeus através de exposições de arte, noites de literatura e exibições de filmes. O projeto EPE abrange atualmente 18 capitais da UE, entre elas Lisboa.

Finalidade da consulta
Uma equipa de avaliação externa analisará e identificará quais as formas de cooperação GIPE/REPS mais eficazes e quais os fatores que contribuem para o seu êxito.

O processo de avaliação inclui esta consulta pública em linha, para além de outros instrumentos, tais como, a recolha de dados, entrevistas e inquéritos específicos, entre outros. 

A procura de opiniões do público em geral permitirá que o PE e a CE possuam indicações sobre a forma como é visto o conceito de «Casas da Europa» e a eficácia com que os EPE têm servido de plataforma de comunicação aos cidadãos da Europa.

Os resultados da avaliação, que incluirá os contributos da presente consulta pública, serão utilizados para melhorar a qualidade e o impacto do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia sobre a cooperação em matéria de comunicação.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/news/cooperation-ep-ce-communication-ue-countries_pt