Programa HERCULE II Designação: HERCULE II – PARTE RELATIVA À FORMAÇÃO Convite à apresentação de propostas (JOC nº218 de 24/07/12) Objetivos: – O presente convite à apresentação de propostas diz respeito às atividades previstas no artigo 1. o , alíneas a) e b), da Decisão Hercule II, que incluem a organização de formações, seminários e […]

Programa MEDIA Mundus Designação: MEDIA Mundus –  Convite à apresentação de candidaturas de 2013 (JOC nº199 de 07/07/12) Objetivos: – aumentar a competitividade do setor audiovisual europeu; – permitir que a Europa desempenhe mais eficazmente o seu papel cultural e político no mundo; – proporcionar ao consumidor mais possibilidades de escolha e – aumentar a […]

Contribuição financeira da União para certos Estados-Membros com vista a prestar apoio a estudos de vigilância sobre perdas de colónias de abelhas – Decisão de Execução da Comissão, de 4 de julho de 2012, relativa a uma contribuição financeira da União para certos Estados-Membros, com vista a prestar apoio a estudos de vigilância sobre perdas […]

Apoios às explorações agrícolas situadas no continente português – Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social – Portaria n.º 203/2012 – Primeira alteração à Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, nos termos […]

Programa de aprendizagem ao longo da vida Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/20/12 ao abrigo do programa de aprendizagem ao longo da vida Realização dos objetivos estratégicos europeus no domínio da educação e da formação (E&F 2020) (cooperação entre as partes interessadas, experimentação e inovação) (JOC nº 169 de 15/06/12) Objetivos: Promover a […]

Hercule II Designação: HERCULE II Convite à apresentação de propostas — OLAF/2012/D5/05 Apoio Técnico para Detetar a Presença de Cigarros e de Tabaco (JOC nº 162 de 08/06/12) Objetivos: – assistência técnica às autoridades nacionais através da disponibilização de conhecimentos, equipamentos e instrumentos de tecnologias da informação (TI) específicos que facilitem a cooperação transnacional e […]

Valores forfetários de importação para a  determinação  do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas – Regulamento de Execução (UE) n.o 462/2012 da Comissão, de 31 de maio de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL nº 142 […]