Alteração das condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp» – Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Portaria n.º 268-A/2012 – Altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n.º 138/2009, de 3 de […]

Programa Jean Monnet Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/30/12 Programa Jean Monnet, Atividade principal n. o 3 — Apoio a associações europeias ativas a nível europeu no domínio da integração europeia, da educação e da formação Subvenções de Funcionamento Anuais 2013  (JOC nº285 de 21/09/12) Objetivos: – apoiar associações europeias de alta qualidade […]

Ação 4.1 – Apoio aos organismos ativos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/26/12 Ação 4.1 – Apoio aos organismos ativos a nível europeu no domínio da juventude  (JOC nº271 de 08/09/12) Objetivos: Este convite à apresentação de propostas consiste em apoiar organismos que, através das suas […]

Regime de matrícula e frequência no âmbito da escolaridade obrigatória e  medidas para prevenir o insucesso e o abandono escolar – Ministério da Educação e Ciência – Decreto-Lei n.º 176/2012 – Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 […]

Programa «Europa para os Cidadãos» Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/28/12 Apoio estrutural a organizações de investigação e grupos de reflexão sobre as políticas públicas europeias e a organizações da sociedade civil a nível europeu Programa «Europa para os Cidadãos», Ação 2, Medidas 1 e 2 – 2013 (JOC nº259 de 28/08/12) Objetivos: – […]

Programa Aprendizagem ao Longo da Vida Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2013 – EAC/S07/12 Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) (JOC nº232 de 03/08/12) Objetivos: Contribuir, através da aprendizagem ao longo da vida, para o desenvolvimento da Comunidade enquanto sociedade avançada baseada no conhecimento, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais […]

Regime de importação de produtos biológicos de países terceiros – Regulamento de Execução (UE) n.o 751/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que retifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países […]