V – Convite à apresentação de propostas MEDIA 2007 Designação: MEDIA 2007 – Convite à apresentação de propostas — EACEA/02/2009 – Apoio à vídeo a pedido e distribuição digital em cinemas (JOC 111 de 15/05/09). Objectivos: Apoiar a criação e a exploração de catálogos de obras europeias a serem digitalmente distribuídos além fronteiras a uma […]

IV – Convite à apresentação de propostas – LIFE + de 2009 Designação: Convite à apresentação de propostas LIFE + de 2009 (JOC 111 de 15/05/09) Objectivos: O presente convite visa abarcar os seguintes temas: LIFE+ Natureza e Biodiversidade; LIFE+ Política e Governação Ambiental; LIFE + Informação e Comunicação, os quais estão abaixo descriminados: 1 […]

III – Convite à apresentação de candidaturas – apoio à execução de projectos-piloto Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/01/2009 – Apoio à execução de projectos-piloto (JOC 111 de 15/05/09). Objectivos: Este convite, no âmbito do Programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007), visa o apoio à execução de projectos-piloto. Estes projectos […]

II – Convite à apresentação de candidaturas – Acção preparatória no domínio do desporto Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/21/2009 – Acção preparatória no domínio do desporto – (Concurso aberto) (JOC 111 de 15/05/09). Objectivos: A “Acção Preparatória no domínio do Desporto para 2009” tem por objectivo preparar a realização das futuras acções […]

I – Convite à apresentação de candidaturas Carta Universitária Erasmus – Programa “Aprendizagem ao Longo da Vida” Designação: Convite Específico à apresentação de candidaturas – (DG EAC/24/2009) – Carta Universitária Erasmus – Programa «aprendizagem ao longo da vida» (JOC 101 de 01/05/09) Objectivos: Este convite dirige-se a todas as instituições de ensino superior que integram […]

Preço de frutos e produtos hortícolas – Regulamento (CE) n.º 358/2009 da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL 110 de 01/05/09). Protecção dos interesses dos consumidores – Directiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do […]

Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola» – Programa de Desenvolvimento Rural – Portaria n.º 481/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de […]