Limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal – Regulamento (CE) n.º 581/2009 da Comissão, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos […]

Dispensa de medicamentos ao público – Portaria n.º 697/2009. D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01 – Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde – Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada, nas farmácias de oficina ou de dispensa de medicamentos ao público instaladas nos hospitais do Serviço Nacional de […]

III – Convite à apresentação de candidaturas – Desenvolvimento de redes de iniciativas de mediação do conhecimento Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/26/2009 – Políticas e práticas baseadas no conhecimento: convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de redes de iniciativas de mediação do conhecimento (JOC 142 de 23/06/09). Objectivos: Apoiar a […]

II – Convite à apresentação de candidaturas – Media 2007 Designação: Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e Formação – Convite á apresentação de propostas – EACEA/04/09 – Formação (JOC 125 de 05/06/09). Objectivos: Melhorar a qualidade da formação profissional contínua dos profissionais do sector audiovisual, com vista a apetrechá-los com os conhecimentos e competências […]

I – Convite à apresentação de candidaturas – Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA712/09 – Programa «Juventude em Acção» – Acção 4.4 – Projectos destinados a promover a criatividade e a inovação no domínio da juventude (JOC 123 de 03/06/09). Objectivos: Apoiar projectos que visem introduzir, pôr em prática […]

Direitos de importação no sector dos cereais – Regulamento (CE) n.º 459/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.º 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais (JOL 139 de 05/06/09). […]

Registo individual do condutor – Decreto-Lei n.º 130/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01 – Ministério da Administração Interna – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de Dezembro, que organiza o registo individual do condutor (D.R.105 de 01/06/2009). Zona de caça municipal de Sortes, município de Bragança – Portaria n.º […]