I – Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional Designação: Convite à apresentação de propostas 2010 – EACEA/31/09 Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional (JOC 323 de 31/12/09) Objectivos: Promover o entendimento mútuo entre os povos da União Europeia e dos Estados Unidos da América, incluindo um conhecimento mais […]

II – Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) Execução das acções do programa: Cidadãos Activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa (JOC 322 de 30/12/09) Objectivos: – Congregar os membros de comunidades locais de toda a Europa […]

III – Programa Juventude em Acção 2007-2013 Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/01/10 Programa Juventude em Acção 2007-2013 (JOC 315 de 23/12/09) Objectivos: – Promover a cidadania activa dos jovens, em geral, e a sua cidadania europeia, em particular; – Desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, nomeadamente no intuito de […]

Informações a prestar aos operadores de empresas do sector alimentar responsáveis por matadouros – Regulamento (CE) n.o 1161/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às informações sobre a cadeia alimentar a prestar aos […]

Unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar – Portaria n.º 1401/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09 – Ministério da Defesa Nacional – Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar (D.R. 237 de 09/12/09). Novos modelos de impressos (nº 1 do artigo 57 do Código do IRS) – Portaria […]

II – Convite à apresentação de propostas – Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» Designação: Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» do 7. o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração(JOC 284 de 25/11/09) Objectivos: A Comissão Europeia publicou um convite à […]

Normas de comercialização para a carne de aves de capoeira – Regulamento (CE) n.o 1047/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne […]