A partir de 1 de Julho de 2009, a Comissão Europeia passará a permitir a venda de produtos hortícolas e frutos “deformados“, pelo facto de serem eliminadas as normas de copmercialização específicas para 26 tipos de frutos e produtos hortícolas.

No dia 1 de Julho de 2009 entrará em vigor o regulamento sobre o roaming na União Europeia. Este regulamento reduz os preços até 60% em: – envio de sms; – realização de chamadas; – downloads  em roaming.

No dia 30 de Junho de 2009, em Bruxelas, a Comissão Europeia recomendará medidas de luta contra a exposição ao fumo do tabaco.

No dia 2 de Julho de 2009 a Comissão Europeia apresentará um novo instrumento de microfinanciamento para o emprego de forma a abrir caminho ao empreendedorismo a pessoas desempregadas que desejem arrancar com as suas próprias próprias empresas. O novo instrumento alargará igualmente o leque de apoio financeiro a empresários no actual contexto de uma […]

No dia 2 de Julho de 2009 a Comissão Europeia adopta orientações sobre a transposição da directiva relativa à livre circulação de pessoas na União Europeia. Estas orientações têm por objectivo orientar os cidadãos sobre a forma como algumas questões problemáticas (direito à residência de familiares oriundos de países terceiros, casamentos de conveniência, etc…) podem […]

No dia 1 de Julho de 2009 iníciará a Presidência sueca da União Europeia.

De 23 a 24 de Junho de 2009 realizar-se-á, em Praga (República Checa), uma conferência sobre a “Eficácia das organizações da sociedade civil na cooperação para o desenvolvimento”.