1) Advertências de saúde ilustradas maiores e obrigatórias As advertências gráficas relativas à saúde com fotografias, texto e informações para deixar de fumar devem cobrir 65 % das faces dianteira e traseira dos maços de cigarros e das embalagens de tabaco de enrolar(**). As advertências, ao descreverem os impactos sociais e sanitários do tabaco, estão concebidas […]

A Noite da Literatura Europeia apresenta, no sábado, dia 4 de junho, em plenas Festas de Lisboa, o serão literário mais popular da capital lisboeta. Entre as 19h e as 24h, terão lugar, em vários espaços emblemáticos da zona do Carmo/Trindade, leituras de excertos de obras de 10 escritores europeus, por 14 atores portugueses. As sessões, de […]

O Instituto do Conhecimento Abreu Advogados promoveu, hoje, entre as 9h00 e as 13h00, um seminário sobre Responsabilidade por Violações do Direito da Concorrência (A Directiva 2014/104/EU, na perspectiva dos Interessados), no Auditório 3, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Este evento tem como objectivo debater as principais questões adjacentes a este tema e é composto pelos seguintes módulos: […]

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia participou no lançamento do SIMPLEX e teve uma conversa com os portugueses sobre «Migrações e inclusão: que soluções para a Europa?». Pelas 9h00, Frans Timmermans esteve na Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República. Entre as 11h30 e as 13h00, participou no lançamento do SIMPLEX com o Primeiro‑Ministro, […]

A 15 de abril de 2016, a Representação da Comissão Europeia em Portugal, em colaboração estreita com os ESOs («European Semester Officer») nas Representações da Irlanda, Letónia e Espanha, organizaram um Seminário transfronteiriço para abordar a experiência na implementação de programas de ajustamento entretanto concluídos. O objetivo deste Seminário não era produzir nenhum «ranking», mas […]

Contexto Histórico: A Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Nela se propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores. A CECA (membros fundadores: […]

O Espaço Público Europeu vai exibir a partir do dia 2 de maio uma exposição multilingue da obra «O Principezinho», de Antoine de Saint-Exupéry. A exposição estará patente até ao dia 15 de maio. A mostra inclui versões do conto nas 24 línguas oficiais da UE e a sua exibição está prevista também para as […]