Anualmente, a Direção-Geral Agricultura da Comissão Europeia abre um convite à apresentação de propostas que tem como objetivo o financiamento de ações de informação com o intuito de criar confiança a nível da UE e entre todos os cidadãos, quer se trate de agricultores ou não. No quadro das dotações orçamentais do exercício de 2017 […]

No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Essas decisões, que abrangem vários setores de intervenção e políticas da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE […]

O Grupo de Trabalho para os Mercados Agrícolas (AMTF), presidido pelo antigo Ministro da Agricultura neerlandês e pelo Professor Cees Veerman, apresentou o seu relatório ao Comissário da UE responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, onde são feitas recomendações sobre os agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. A criação deste Grupo de Trabalho, […]

A Comissão e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança adotaram uma comunicação conjunta, propondo ações para se alcançar a segurança, a limpeza e a gestão sustentável dos oceanos. A UE, interveniente forte ao nível mundial, apresenta uma agenda para uma melhor governação dos oceanos baseada numa abordagem […]

O crescimento económico na Europa deve continuar a um ritmo moderado, dado os recentes ganhos a nível do mercado de trabalho e o aumento do consumo privado estarem a ser contrabalançados por um certo número de entraves ao crescimento e pela atenuação de fatores favoráveis. Nas suas previsões do outono, a Comissão Europeia prevê que […]

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, responsável pela pasta do Mercado Único Digital, e o Comissário europeu Carlos Moedas, responsável pelas pastas da Investigação, Ciência e Inovação, estão em Lisboa nos próximos dias 7 e 8 de novembro para participarem no Web Summit. O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, tem ainda reuniões bilaterais […]

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222,7 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono. Em Portugal, são 3 os projetos contemplados com um financiamento no valor de 7,3 milhões de euros. O financiamento da UE fomentará […]