As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos média sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores. Por este motivo, […]

O sistema de alerta rápido garante, desde 2003, que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer país da Europa sejam rapidamente veiculadas entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. De acordo com o relatório da Comissão Europeia, em 2016, o sistema foi utilizado de modo mais ativo […]

Três meses após o lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade e a abertura das inscrições para os jovens europeus interessados na iniciativa, as organizações acreditadas que proporcionarão experiências de solidariedade podem agora aceder à base de dados para selecionar potenciais trabalhadores, estagiários ou voluntários para as suas atividades. Muitas organizações estão em condições de disponibilizar […]

A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 71 PME de 22 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram‑se três PME portuguesas que irão receber entre 1,3 e 2 milhões de euros. Por ocasião da divulgação da lista de beneficiários, Carlos Moedas, Comissário europeu da […]

O Centro Europe Direct do Instituto Politécnico de Bragança tem uma exposição fotográfica subordinada ao tema: “Biodiversidade em Trás-os-Montes – aspetos da fauna silvestre” que poderá ceder às escolas e outras entidades interessadas em a colocar nas suas instalações. Com esta exposição fotográfica, pretendemos dar a conhecer elementos da fauna silvestre presente em diferentes ecossistemas da […]

A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação pelo Parlamento Europeu do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá, concluindo assim o processo de ratificação deste acordo a nível da UE. Abre-se assim o caminho para que o acordo possa entrar em vigor a título provisório, assim que seja ratificado pelo […]

A Comissão Europeia revelou os finalistas do Prémio da Semana Europeia da Mobilidade de 2016 e do Prémio do Planeamento da Mobilidade Urbana Sustentável em matéria de frete urbano. Os vencedores dos dois prémios serão anunciados por Violeta Bulc, Comissária europeia responsável pelos Transportes e por Daniel Calleja, Diretor-Geral da Direção-Geral do Ambiente durante a […]