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Conferência “Os 60 anos dos Tratados de Roma” – 27 de outubro de 2017

A conferência é co-organizada pelas três associações que integram juristas portugueses com ligação mais estreita às questões europeias: a UAE – União dos Advogados Europeus, a APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu e o CAPDC – Círculo de Advogados Portugueses de Direito da Concorrência.   O programa da conferência pode ser visualizado em: https://www.capdc.pt/pdf/conferencias_extra/cartaz_60_anos_tratado_roma.pdf

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Comissão investe em mais 3 PME portuguesas inovadoras através do Horizonte 2020

A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que distribuiu 5,9 milhões de euros a mais 119 PME de 24 países, entre os quais Portugal. Neste grupo, encontram‑se três PME portuguesas que recebem 50 000 euros cada. Por ocasião da divulgação destes resultados, Carlos Moedas, Comissário europeu da Investigação, Ciência […]

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Novas medidas de proteção dos cidadãos da UE

A Comissão apresenta, juntamente com o com o 11.º Relatório sobre a União da Segurança, um conjunto de medidas práticas e operacionais para defender melhor os cidadãos da UE contra as ameaças terroristas e construir uma Europa que protege.   Como anunciado pelo Presidente Jean-Claude Juncker no seu discurso sobre o estado da União de 2017, a […]

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Ficha de Inscrição – Exposição Itinerante sobre o : “60º Aniversário dos Tratados de Roma”

O Centro de Informação Europe Direct de Bragança receberá, de 27 de outubro a 10 de novembro, uma Exposição Itinerante sobre o “60º Aniversário dos Tratados de Roma”.  A Exposição estará petente ao público no átrio do Auditório Dionísio Gonçalves da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança, de segunda a sexta, das 9h30 às 12h30 […]

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Maior coesão para a nossa Europa

O sétimo relatório sobre a política de coesão, publicado pela Comissão Europeia, permite-nos ver a nossa União à lupa: a economia da Europa está a recuperar o seu dinamismo, mas as disparidades entre os nossos Estados‑Membros, e no interior destes, teimam em persistir. O investimento público na UE está ainda abaixo dos níveis anteriores à […]

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Comissão Europeia assegura concorrência justa

Margrethe Vestager, a Comissária Europeia para a Concorrência, é o rosto da coordenação disciplinada do mercado comum europeu. Uma das suas decisões mais mediáticas data de 30 de agosto de 2016, quando anunciou que os benefícios fiscais da Irlanda para a Apple eram ilegais ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. […]

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Contratação pública eficiente e profissional

Com o objetivo de reforçar o mercado único no quadro de um esforço contínuo para estimular o investimento na UE, a Comissão apresentou uma iniciativa para levar a cabo a contratação pública de modo mais eficiente e de uma forma sustentável, fazendo simultaneamente pleno uso das tecnologias digitais para simplificar e acelerar os procedimentos. A […]

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