A Comissão apresentou a forma como irá adaptar o seu método de cálculo das sanções financeiras que propõe ao Tribunal de Justiça da UE nos processos por infração. A aplicação do direito da UE pela Comissão continuará a ser firme, equilibrada e justa para todos os Estados-Membros. Quando a Comissão intenta uma ação contra um […]

A Comissão Europeia intensificou a sua campanha de divulgação no domínio aduaneiro e da fiscalidade indireta, como o IVA, destinada às empresas da UE em caso de ausência de acordo, dado o risco de o Reino Unido poder sair da UE em 30 de março do presente ano sem um acordo. A campanha de divulgação […]

Em 2019 realiza-se uma nova edição da iniciativa «Back to School/Back to University», no âmbito da qual os funcionários da Comissão Europeia regressam às escolas e às universidades onde estudaram em Portugal. Esta iniciativa vai permitir aos funcionários da Comissão Europeia uma oportunidade única de conversarem com os estudantes sobre a Europa e partilharem os […]

A Comissão Europeia decidiu registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada: «Solicitemos um regulamento sobre vaporização mais inteligente!» O objetivo da iniciativa consiste em: «criar legislação específica que diferencie claramente os produtos de vaporização do tabaco e dos produtos farmacêuticos». Os organizadores solicitam que a Comissão «garanta nova legislação [para os produtos de vaporização] baseada no cumprimento […]

Há demasiado tempo que a falsificação de medicamentos constitui uma ameaça grave para a saúde pública na UE. A partir de 9 de fevereiro, serão aplicáveis as novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE. A partir de agora, a indústria terá de apor um código […]

A economia europeia deverá crescer pelo sétimo ano consecutivo em 2019, com previsões de expansão em todos os Estados-Membros. O ritmo global de crescimento deverá ser moderado, em comparação com as elevadas taxas dos últimos anos, e as perspetivas estão sujeitas a grandes incertezas. Crescimento económico A atividade económica foi mais moderada no segundo semestre […]

 No âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da Comissão de 1 de março de 2017, a Comissão publicou um documento de reflexão sobre uma Europa sustentável até 2030. Anunciado como seguimento do discurso do Presidente Juncker sobre o estado da União de 2017, o documento apresentado faz parte do […]