A avaliação dos primeiros programas de medidas dos Estados-Membros para controlar as emissões atmosféricas conclui que a maior parte dos Estados-Membros da UE não estão no bom caminho para reduzir a poluição atmosférica e os impactos que provoca na saúde até 2030. Os Estados-Membros devem intensificar os esforços em todos os setores para assegurar que os seus […]

Enquadrado no Europa Criativa 2014-2020 ― o programa da União Europeia de apoio aos setores cultural e criativo – a Comissão Europeia lança o segundo convite à apresentação de propostas relativos à Ação Preparatória – Cinemas as Innovation Hubs for Local Communities (CNECT/i.3/2020/2738010), que tem como objetivo testar novos modelos e novas experiências de fruição […]

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas, a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos, independentemente de onde o crime tenha sido cometido. A estratégia define uma série de ações para os próximos cinco anos, que […]

Hoje, pouco mais de dois anos após a sua entrada em vigor, a Comissão Europeia publica um relatório de avaliação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O relatório revela que o RGPD cumpriu a maior parte dos seus objetivos, em especial proporcionando aos cidadãos um conjunto sólido de direitos oponíveis e criando […]

A Comissão Europeia publicou os resultados da sua quinta avaliação do Código de Conduta de 2016 sobre Discursos Ilegais de Incitação ao Ódio em Linha. Os resultados são globalmente positivos, tendo as empresas de TI avaliado 90 % dos conteúdos assinalados no prazo de 24 horas e eliminado 71 % dos conteúdos de incitação ao ódio considerados […]

O consórcio Exscalate4CoV, financiado pela UE, anunciou que o raloxifeno, um medicamento genérico já registado e utilizado no tratamento da osteoporose, poderá ser um tratamento eficaz para doentes com COVID-19 que apresentem sintomas moderados de infeção. O consórcio utiliza uma plataforma de supercomputação apoiada pela UE, uma das mais potentes do mundo, para verificar o […]

A Comissão anunciou 16 projetos industriais pan-europeus no domínio da defesa e três projetos de tecnologias revolucionárias, que vão beneficiar de um financiamento de 205 milhões de euros através dos dois programas precursores de um Fundo Europeu de Defesa plenamente operacional: a Ação Preparatória para a Investigação em Defesa (APID) e o Programa Europeu de […]