A Comissão Europeia anunciou que irá emitir as suas futuras obrigações SURE da UE, num montante máximo de 100 mil milhões de euros, como obrigações sociais. Para o efeito, a Comissão adotou um quadro de obrigações sociais avaliado de modo independente. Este quadro destina-se a proporcionar aos investidores nessas obrigações a confiança de que os fundos […]

A Comissão Europeia adotou um vasto Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais, que tem como objetivo incentivar a retoma económica a longo prazo da região, apoiar uma transição ecológica e digital, promover a integração regional e a convergência com a União Europeia. O Plano Económico e de Investimento prevê um importante pacote de […]

A Comissão adotou a sua Comunicação sobre a política de alargamento da UE e o pacote do alargamento de 2020: os relatórios anuais, que avaliam a execução de reformas essenciais nos Balcãs Ocidentais e na Turquia, são apresentados em paralelo com recomendações e orientações mais claras e precisas sobre as próximas etapas para os referidos […]

A Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta para prorrogar até 30 de junho de 2021 o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, bem como para adaptar o seu âmbito de aplicação. Tal como […]

Alocução de abertura da presidente Ursula von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com o presidente Charles Michel, após a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 de outubro de 2020. «Boa noite a todos. Queria centrar-me no debate que realizámos na parte principal deste fim de dia sobre a nossa relação com a […]

Financiamento de projetos de música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos PALOP e em Timor-Leste: candidaturas até 9 de novembro.   Está aberto o convite a apresentação de propostas do PROCULTURA até dia 9 de novembro. O convite completo e o formulário estão disponíveis aqui(link is external). Este programa, financiado pela União Europeia no âmbito da sua política […]

A Comissão adotou uma Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação. Assente na excelência, competitivo, aberto e orientado para o talento, o novo Espaço Europeu da Investigação irá melhorar o panorama da investigação e da inovação na Europa, acelerar a transição da UE para a neutralidade climática e a liderança digital, […]