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Duplicar a taxa de renovação para reduzir as emissões e a pobreza energética e impulsionar a recuperação

A Comissão Europeia publicou a sua Estratégia para uma Vaga de Renovação, que visa melhorar o desempenho energético dos edifícios. A Comissão pretende, no mínimo, duplicar as taxas de renovação nos próximos dez anos e garantir que as renovações conduzem a uma maior eficiência na utilização de energia e recursos. Tal irá melhorar a qualidade […]

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Comissão Europeia adota a estratégia da UE para o metano

Este é o segundo maior contribuinte para as alterações climáticas, depois do dióxido de carbono. É também um forte poluente atmosférico local que causa graves problemas de saúde. O combate às emissões de metano é, por conseguinte, essencial para alcançar os nossos objetivos em matéria de clima para 2030, assim como o objetivo de neutralidade […]

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Prorrogação e alargamento do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal

A Comissão Europeia decidiu prorrogar e alargar o âmbito de aplicação do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. Todas as secções do Quadro Temporário são prorrogadas por seis meses, até 30 de junho de 2021, e […]

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Declaração da Comissão Europeia sobre a coordenação à escala da UE das restrições impostas à livre circulação na União Europeia em virtude da pandemia de Covid-19

Na sequência da proposta da Comissão, apresentada em 4 de setembro de 2020 pela comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, o comissário da Justiça, Didier Reynders, e a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, os ministros da UE chegaram a um acordo que garante maior clareza e previsibilidade das restrições […]

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Resposta da política de coesão da UE à crise do coronavírus

A Comissão Europeia anuncia os primeiros resultados provisórios da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus Mais (CRII+). Desde o início da crise, e graças à flexibilidade introduzida na política de coesão, a UE mobilizou mais de 13 mil milhões de euros em investimentos para fazer […]

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Lançamento do Fórum das Regiões Ultraperiféricas

Os comissários Elisa Ferreira, Virginijus Sinkevičius e Thierry Breton participarão no Fórum das Regiões UltraperiféricasVer esta ligação noutra línguaEN•••, que se realizará em 12, 13 e 14 de outubro de 2020, em modo inteiramente virtual, sob o lema «Juntos para um futuro sustentável». O Fórum fará o balanço da situação atual, que representa um desafio […]

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Fundo de Solidariedade da UE disponibiliza 823 milhões de euros para fazer face a terramoto na Croácia, inundações na Polónia e crise do coronavírus em Portugal e noutros países

A Comissão Europeia propõe um pacote de 823 milhões de euros de apoio financeiro ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE, para ajudar aos esforços de reconstrução após o terramoto na Croácia e as inundações na Polónia. O pacote prevê igualmente pagamentos antecipados à Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal, a fim […]

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