A Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com o Governo de Portugal, a Embaixada dos Estados Unidos em Portugal e a Fundação Luso-Americana promovem no dia 24 de março de 2014, entre as 9h00 e as 18h30, um seminário sobre a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). Encerrada a 4ª ronda de negociações, que […]

A Comissão Europeia publicou a 2ª edição do Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2014, um instrumento de informação com dados objetivos, fiáveis e comparáveis sobre os sistemas de justiça nos Estados-Membros, que visa promover a qualidade, independência e eficácia dos sistemas de justiça na UE. O Painel de Avaliação da Justiça reúne dados provenientes […]

A Comissão Europeia apresentou uma série de princípios comuns que deverão reger os procedimentos nacionais em matéria de insolvência de empresas com dificuldades financeiras. Em vez de orientar as empresas no sentido da liquidação, o objetivo é incentivar as empresas viáveis a reestruturarem-se numa fase precoce a fim de evitar a falência. As recomendações da Comissão criaram […]

Para enfrentar as ameaças sistémicas que afetem a integridade, a estabilidade e o bom funcionamento das instituições e mecanismos estabelecidos a nível nacional, a Comissão Europeia adotou um novo quadro normativo para garantir o Estado de direito em qualquer um dos Estados-Membros da UE. A iniciativa segue-se a dois debates sobre o Estado de direito realizados pelo Colégio de […]

A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação final do Conselho de Ministros do regulamento que estabelece o novo Fundo Europeu de Ajuda aos mais Desfavorecidos (FEAD). O Fundo apoiará os esforços dos Estados- Membros para ajudar os europeus mais necessitados, que foram mais atingidos pela atual crise económica e social. Para o período de 2014-2020, este Fundo Europeu terá uma dotação […]

A Comissão Europeia lançou uma campanha para identificar e publicitar exemplos que incentivem as raparigas (e as mulheres mais jovens) a fazerem os seus estudos no domínio das tecnologias da informação e da comunicação e a seguirem carreiras neste setor. Esta campanha surge no seguimento de um estudo realizado pela Comissão acerca das mulheres no setor das tecnologias […]

Na véspera da comemoração deste dia (8 de março), a Comissão Europeia adotou uma recomendação solicitando aos Estados-Membros que aumentem a transparência salarial entre os homens e as mulheres, a fim de prevenir a disparidade dos salários. Essa disparidade – a diferença média entre a remuneração horária dos homens e a das mulheres no conjunto […]