A Comissão Europeia concluiu que um regime português destinado a promover as tecnologias de energias renováveis respeita as regras da UE em matéria de auxílios estatais. O regime irá apoiar projetos de demonstração da produção de energias renováveis a partir dos oceanos (energia das ondas, energia das marés) e tecnologias eólicas offshore inovadoras. A Comissão […]

A Comissão Europeia enviou uma comunicação de objeções à Gazprom, alegando que algumas das suas práticas comerciais nos mercados do gás natural da Europa Central e Oriental constituem um abuso da sua posição dominante, em violação das regras da UE em matéria antitrust. Ver ficha informativa para mais informações. Com base na sua investigação, a […]

A Comissão apresenta hoje o resultado da sua revisão do processo decisório para a autorização de organismos geneticamente modificados (OGM) em géneros alimentícios e alimentos para animais. Esta revisão resulta das orientações políticas apresentadas ao Parlamento Europeu em julho de 2014, com base nas quais esta Comissão foi eleita. A revisão confirma a necessidade de […]

A Comissão Europeia aprovou 41 novos programas de promoção de produtos agrícolas nos mercados da UE e de países terceiros. A participação financeira ao longo dos três anos dos programas é de 130 milhões de euros, dos quais 65 milhões (metade) provenientes do orçamento da UE. Está igualmente prevista uma verba suplementar de 30 milhões […]

Após três anos de negociações, os Estados-Membros da UE adotaram a diretiva relativa à proteção consular dos cidadãos europeus que vivem ou viajam fora da UE. O acordo do Conselho clarifica em que circunstâncias e de que forma os cidadãos da UE que se encontrem numa situação de dificuldade num país fora da UE têm […]

A Comissão Europeia autorizou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a proposta de aquisição do operador de telecomunicações português, PT Portugal, pela Altice, empresa multinacional no setor de cabo e de telecomunicações. A decisão depende do desinvestimento da Altice nos seus atuais negócios portugueses, a ONI e a Cabovisão. A Comissão temia que […]

O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publica hoje os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação. A percentagem de pessoas entre os 30 e os 34 anos na UE que concluíram o ensino superior tem vindo […]