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Apoio público para autocarros respeitadores do ambiente e para as infraestruturas conexas em Portugal

A Comissão Europeia aprovou um apoio público no montante de 60 milhões de euros para apoiar a aquisição de autocarros com baixo nível de emissões para infraestruturas públicas nas zonas urbanas em Portugal, respeitando as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A medida contribui para a redução das emissões de CO2, limitando, ao mesmo tempo, […]

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Comissário europeu Carlos Moedas em Portugal

O Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, está em Lisboa na próxima segunda-feira 24 de outubro de 2016 para a cerimónia de assinatura do projeto do Município de Lisboa financiado pelo Plano de Investimento Europeu (Plano Juncker) e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O financiamento europeu contribuirá para a regeneração urbana […]

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PRIMA – Primeira parceria de investigação no Mediterrâneo

A Comissão apresentou uma proposta para a criação de Parceria para Investigação e Inovação na região do Mediterrâneo, PRIMA. A primeira pareceria deste tipo na bacia do Mediterrâneo procura desenvolver investigação conjunta que leve a novas soluções para a sustentabilidade de gestão dos recursos hídricos e de produção alimentar Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Investigação, Ciência […]

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Novas normas da UE garantem o apoio judiciário em processos penais

As novas normas relativas do apoio judiciário, propostas pela Comissão em 2013, ultrapassaram o último obstáculo com a adoção pelo Conselho da diretiva sobre o apoio judiciário a conceder às pessoas consideradas suspeitas ou constituídas arguidas em processos penais ou em processos de execução de mandados de detenção europeus.O apoio judiciário é o apoio financeiro ou judicial recebido […]

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Projeto português ganha prémio de política regional da Comissão Europeia

O «Centro Bio: Bioindústria, bio refinarias e bio produtos», um projeto da empresa BLC3, sediada em Oliveira do Hospital, é o vencedor do Prémio da Comissão Europeia RegioStars na Categoria «Crescimento Sustentável: Economia Circular». O anúncio foi feito no dia 11 de outubro, na cerimónia de entrega dos Prémios RegioStars 2016, em Bruxelas. Promovidos pela Comissão […]

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Progressos da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

A Comissão Europeia adotou uma comunicação que destaca os principais resultados da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) desde o seu lançamento, em 2013, e que colhe ensinamentos sobre a forma de melhorar os esforços nacionais e da UE na implementação dos programas associados à Garantia para a Juventude. […]

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Garantir a segurança das fronteiras externas da Europa

Tendo por alicerces a Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, que está a ser lançada oficialmente, decorrido menos de um ano desde que foi proposto pela Comissão Europeia, irá acompanhar de perto as fronteiras externas da UE e colaborar com os Estados‑Membros para identificar e resolver rapidamente potenciais ameaças para a segurança das fronteiras […]

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