A Comissão Europeia apresenta hoje o seu plano de ação para a democracia europeia, cujo objetivo é dotar os cidadãos dos meios necessários para que possam criar democracias mais resilientes em toda a UE. O plano de ação para a democracia europeia dá resposta aos desafios engendrados pelo recrudescimento do extremismo e a sensação de […]

A Comissão adotou hoje um plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual. Estes setores, particularmente afetados pela crise do coronavírus, são fundamentais para a democracia, a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital. O plano de ação centra-se em três domínios de atividade e […]

A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, chega a Lisboa esta quinta-feira, dia 3 de dezembro, para se encontrar com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. No encontro, participam também o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias. O […]

A Comissão acolhe com agrado o acordo político alcançado esta noite entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre o Regulamento Disposições Comuns (RDC) para os fundos de gestão partilhada, incluindo os fundos da política de coesão da UE.  Este é o segundo dossiê da política de coesão cujas negociações em […]

A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 mil milhões de euros no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE, dos quais 3 mil milhões são destinados a Portugal. O valor atribuído a Portugal é uma primeira parte de um total que alcançará os 5,9 mil milhões. Como parte das operações […]

A Comissão Europeia propôs uma nova iniciativa que visa facilitar a troca das informações eletrónicas comunicadas pelos operadores comerciais entre as diferentes autoridades envolvidas no desalfandegamento de mercadorias. Por sua vez, os operadores comerciais passam a ter de apresentar as informações exigidas para a importação ou a exportação de mercadorias uma única vez. O chamado […]

A Comissão propõe uma diretiva da UE que visa garantir que os trabalhadores na União estão protegidos por salários mínimos adequados que lhes permitam uma vida digna onde quer que trabalhem. Quando fixados em níveis adequados, os salários mínimos não só têm um impacto social positivo, como produzem benefícios económicos mais vastos, uma vez que reduzem […]