No dia 31 de maio celebramos o Dia Mundial sem Tabaco, sensibilizando as pessoas para os efeitos prejudiciais e mortais de fumar, bem como do uso de produtos do tabaco. A nível mundial, os números são surpreendentes – todos os anos, há mais de 7 milhões de mortes associadas ao tabaco no mundo inteiro.

Declaração de Vytenis Andriukaitis, comissário responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, sobre o Dia Mundial Sem Tabaco: Trabalhemos juntos para deixar o tabagismo para trás

Este é um dos principais motivos pelos quais a UE e os seus Estados-Membros apoiam ativamente um tratado global de saúde – a Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco(link is external) da Organização Mundial da Saúde(link is external).

O consumo de tabaco é o maior risco evitável para a saúde e a principal causa de morte prematura na UE, sendo responsável por quase 700 000 mortes por ano. Não se trata apenas de um número. Trata-se das nossas famílias, dos nossos amigos e colegas. Estou particularmente preocupado com os jovens que utilizam cigarros eletrónicos e outros novos produtos tais como o tabaco aquecido, que são cada vez mais comercializados com alegações enganosas. 29% dos jovens europeus entre os 15 e os 24 anos fumam. Quantos deles utilizam alternativas que prejudicam os seus pulmões?

A UE está a trabalhar arduamente para proteger os cidadãos dos efeitos nocivos do tabaco. Uma das nossas principais medidas na luta da UE contra o comércio ilícito de produtos do tabaco – os Sistemas europeus de rastreabilidade e de elementos de segurança para os produtos do tabaco – tornou-se operacional em 20 de maio. Isto significa que os consumidores encontrarão brevemente novas marcações de rastreabilidade nos maços de tabaco, juntamente com os elementos de segurança necessários. As marcações de rastreabilidade permitirão às autoridades nacionais fazer a localização e seguimento dos maços de tabaco em toda a cadeia de abastecimento legal na UE. Além disso, os elementos de segurança permitirão às autoridades públicas e aos cidadãos determinar se um produto de tabaco existente no mercado é genuíno ou ilícito.

A rastreabilidade do tabaco e o sistema de elementos de segurança complementam as medidas principais da UE para lutar contra a utilização de tabaco, tal como a regulamentação dos produtos do tabaco, a restrição da publicidade, promoção e patrocínio transfronteiriços dos produtos do tabaco, o apoio aos Estados-Membros na criação de espaços sem fumo e a regulamentação dos impostos sobre o tabaco. Além disso, os maços de tabaco apresentam agora advertências de saúde ilustradas de maior dimensão. Introduzimos igualmente proibições de elementos promocionais e enganosos, uma regulamentação mais estrita relativa aos ingredientes, incluindo a proibição de produtos com aromas a partir de 20 de maio de 2020, e um primeiro quadro regulamentar para os cigarros eletrónicos. Alguns países da UE vão ainda mais longe, tendo introduzido embalagens genéricas, e muitos mais estão a avançar neste sentido. Orgulho-me em poder afirmar que concretizámos todos os requisitos estabelecidos na Diretiva Produtos do Tabaco a tempo, incluindo o estabelecimento de um sistema de notificação de produtos e de um painel consultivo sobre aromas.

Coletivamente, estas medidas visam ajudar os fumadores a deixar de fumar ou, em primeiro lugar, a não começar a fumar. Uma vez que 93 % dos fumadores começam a fumar antes dos 26 anos, o nosso principal objetivo é prevenir a adesão dos jovens ao tabagismo.

Sabemos que um fator de risco relacionado com o estilo de vida como o tabagismo contribui para a incidência crescente do cancro e das doenças cardiovasculares. Afeta diretamente a qualidade de vida e a esperança de vida dos cidadãos e tem um impacto negativo nos sistemas sociais e de nacionais, incluindo na mão-de-obra futura. Por esse motivo, conto com os Estados-Membros para ajudar a alcançar os nossos objetivos comuns.

Precisamos de um forte controlo do tabaco a todos os níveis, pelo que atribuo especial importância a uma forte vigilância do mercado e à aplicação da legislação. É igualmente necessário dar resposta aos novos desafios, como os novos produtos do tabaco. Por isso, vamos ao trabalho!

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/lets-work-together-leave-smoking-past_pt