Uma estratégia europeia para proteger o planeta, defender os nossos cidadãos e capacitar as nossas indústrias.

A primeira estratégia europeia para os plásticos jamais concebida, hoje adotada, integra-se no processo de transição para uma economia mais circular. Esta estratégia protegerá o ambiente da poluição pelo plástico, fomentando, simultaneamente, o crescimento e a inovação, e transformando um desafio numa agenda positiva para o Futuro da Europa. Há uma razão económica de peso para se alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE; colocando-nos na vanguarda desta transição, criaremos novas oportunidades de investimento e novos postos de trabalho. De acordo com os novos planos, até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão e responsável pelo desenvolvimento sustentável, declarou: «Se não mudarmos a forma como produzimos e utilizamos os objetos de plástico, em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos nossos oceanos. Temos de impedir que o plástico continue a insinuar-se nos nossos corpos através da água e dos alimentos que consumimos. A única solução a longo prazo é diminuir a quantidade de resíduos de plástico, reciclando e reutilizando mais. Trata-se de um repto a que cidadãos, indústria e governos devem responder conjuntamente. Com a sua Estratégia para os Plásticos, a UE está a promover um modelo económico novo, mais circular. Temos de investir em tecnologias novas, inovadoras, que preservem os cidadãos e o ambiente, e, simultaneamente, mantenham a competitividade da nossa indústria.»

Por sua vez, o vice-presidente Jyrki Katainen, responsável pelo emprego, crescimento, investimento e competitividade, afirmou: «Com a nossa estratégia para os plásticos, estamos a lançar os alicerces de uma nova economia para este material, uma economia circular, e a fomentar investimentos nesse sentido. Esta estratégia ajudará a reduzir o lixo de plástico em terra, no mar e no ar, e criará, ao mesmo tempo, novas oportunidades para a inovação, a competitividade e o emprego de elevada qualidade. Esta é uma grande oportunidade para que a indústria europeia consolide, ao nível mundial, a sua posição de vanguarda em novas tecnologias e materiais. Os consumidores são habilitados a fazer escolhas conscientes a favor do ambiente. Trata-se de uma mudança que só traz benefícios.»

Os europeus geram, anualmente, 25 milhões de toneladas de resíduos de plástico, das quais menos de 30 % são recolhidas para reciclagem. Os plásticos constituem 85 % do lixo encontrado nas praias de todo o mundo. Os plásticos chegam, inclusivamente, aos pulmões e à mesa de jantar dos cidadãos, sob a forma de microplásticos, que pairam no ar e se encontram na água e nos alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde. Com a nova estratégia europeia para os plásticos, baseada no trabalho anteriormente desenvolvido pela Comissão, este problema será enfrentado resolutamente.

A estratégia para os plásticos hoje adotada alterará o modo de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE. Demasiado frequentemente, devido ao atual modo de produção, utilização e descarte dos objetos de plástico, perdem-se os benefícios económicos de uma abordagem mais circular. As práticas atuais são nocivas para o ambiente. Pretende-se proteger o ambiente lançando-se, simultaneamente os alicerces de uma nova economia do plástico, em que conceção e produção respeitem plenamente as necessidades de reutilização, reparação e reciclagem, e em que se criem materiais mais sustentáveis.

A Europa encontra-se na melhor posição para encabeçar esta transição. A nova abordagem trará consigo novas oportunidades para a inovação, a competitividade e a criação de emprego. Juntamente com a Estratégia para os Plásticos, a Comissão adotou o Quadro de Monitorização, composto de dez indicadores essenciais, que cobrem todas as fases do ciclo e darão a medida do progresso na transição para uma economia circular aos níveis da UE e nacional.

Mediante a aplicação da nova estratégia, a União Europeia:

• Tornará a reciclagem rendível para as empresas: Serão elaboradas novas normas sobre embalagens, no intuito de se aumentar a reciclabilidade dos plásticos utilizados no mercado e a procura de teor de plástico reciclado. Uma vez que será maior a quantidade de plásticos recolhida, terão de ser aperfeiçoadas e ampliadas as instalações de reciclagem, assim como terá de ser criado um sistema melhor, normalizado, para a recolha seletiva e a triagem de resíduos em toda a UE. Com estas medidas poupar-se-ão cerca de cem euros por cada tonelada de resíduos recolhida. Além disso, será maior o valor acrescentado para uma indústria dos plásticos mais competitiva e resiliente.
• Diminuirá os resíduos plásticos: A legislação europeia já induziu uma redução significativa na utilização de sacos de plástico em vários Estados‑Membros. Os novos planos visarão outros objetos de plástico descartáveis, em particular as artes de pesca, prevendo apoios a campanhas nacionais de sensibilização e a determinação do âmbito das novas normas europeias, a propor em 2018, baseadas nas respostas à consulta das partes interessadas e em elementos de prova. A Comissão tomará igualmente medidas para restringir a utilização de microplásticos nos produtos e fixará rótulos para os plásticos biodegradáveis e compostáveis.
• Proibirá a deposição de lixo no mar: as novas normas em matéria de meios portuários de receção combaterão o lixo marinho com medidas destinadas a garantir que os resíduos gerados nos navios ou recolhidos no mar não são deixados para trás, mas devolvidos a terra e aqui adequadamente geridos. Estão também previstas medidas para reduzir os encargos administrativos dos portos, navios e autoridades competentes.
• Fomentará o investimento e a inovação: as autoridades nacionais e as empresas europeias receberão orientações da Comissão sobre a forma de minimizar os resíduos de plástico na fonte. O apoio à inovação será reforçado com o montante adicional de 100 milhões de EUR, destinado ao financiamento da criação de materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, ao aumento da eficiência do processo de reciclagem, e ao rastreio e à eliminação de substâncias perigosas e contaminantes provenientes de plásticos reciclados.
• Estimulará a mudança em todo o mundo: ao fazer o trabalho que lhe compete, a União Europeia colaborará também com parceiros de todo o mundo na busca de soluções globais e na elaboração de normas internacionais. Continuaremos, igualmente, a apoiar os outros, como fizemos com o saneamento do rio Ganges, na Índia.

Próximas etapas

A nova diretiva relativa aos meios portuários de receção de resíduos, hoje proposta, será apresentada seguidamente ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adoção.

Cumprindo os requisitos «Legislar Melhor», a Comissão apresentará no decurso de 2018 uma proposta relativa aos plásticos descartáveis.

As partes interessadas poderão contribuir para a consulta pública em curso até 12 de fevereiro de 2018.

A Comissão encetará os trabalhos de revisão da Diretiva «Embalagens e Resíduos de Embalagens» e preparará as orientações sobre a recolha seletiva e a triagem de resíduos, a emitir em 2019.

A lista completa das medidas, com os respetivos prazos, consta do anexo da Estratégia para os Plásticos, que pode ser consultado aqui.

Contexto

Mantendo o espírito do conjunto de medidas «Economia Circular» de 2015, a Estratégia para os Plásticos foi elaborada pela equipa nuclear do projeto, constituída pelo primeiro vice-presidente Frans Timmermans, pelo vice-presidente Jyrki Katainen e pelos comissários Karmenu Vella e Elżbieta Bieńkowska. Muitos outros Comissários participaram igualmente na sua elaboração, ajudando a identificar os instrumentos mais eficazes para cobrir uma vasta gama de domínios de intervenção.

As iniciativas hoje adotadas pelo Colégio assumem a forma de:

• Comunicação sobre a Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular;
• Comunicação sobre a Interface entre as Substâncias Químicas, os Produtos e os Resíduos;
• Quadro de Monitorização da Economia Circular;
• Nova diretiva relativa aos meios portuários de receção de resíduos.

Estes documentos são complementados pelo Relatório sobre Matérias-Primas Essenciais e pelo Relatório sobre Oxoplásticos.

Em 2 de dezembro de 2015, a Comissão Europeia adotou um ambicioso conjunto de medidas sobre economia circular, do qual as medidas hoje adotadas são parte integrante.

Esta estratégia contribuirá também, de forma tangível, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e dos objetivos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.

A UE já adotou algumas medidas importantes ao impor aos Estados-Membros a adoção de medidas destinadas a reduzir o consumo de sacos de plástico, e a controlar e reduzir o lixo marinho.

A longo prazo, abrem-se também perspetivas significativas para o desenvolvimento de uma inovadora indústria circular dos plásticos ao nível mundial.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/plastics-strategy_pt