16 de Novembro de 2020 | 0 Comentários
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A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de mais de 280 milhões de euros do orçamento da UE para 120 novos projetos do programa LIFE. Entre estes encontram-se vários projetos portugueses, nomeadamente o LIFE LxAquila para proteger a águia-perdigueira que se encontra ameaçada e que adotou Lisboa como a sua casa; o LIFEfoodCycle, para criar uma plataforma de combate ao desperdício alimentar; o LIFE DUNAS, que quer proteger as dunas do Porto Santo, na Madeira; e o LIFE MARONESA que procura aumentar a resiliência das áreas de pasto montanhosas, nomeadamente contra fogos florestais, e proteger a agricultura local. Existem outros exemplos de parceiros portugueses que se envolvem em projetos de organizações de outros países como o caso do LIFE BIOAs, do LIFE PanPuffinus!, e do LIFE TERRA.
Este financiamento da UE desencadeará um investimento total de quase 590 milhões de euros, a fim de contribuir para a realização destes objetivos ambiciosos em matéria de ambiente, natureza e ação climática. Este montante representa um aumento de 37 % em comparação com o ano passado.
Os projetos ajudarão a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu apoiando a Estratégia de Biodiversidade da UE e o Plano de Ação da UE para a Economia Circular, contribuindo para a recuperação ecológica da pandemia de coronavírus e ajudando a Europa a tornar-se um continente com impacto neutro no clima até 2050, entre outros. Muitos dos novos projetos são projetos transnacionais em que participam vários Estados-Membros.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, declarou: «O Pacto Ecológico Europeu é o nosso roteiro para uma Europa verde, inclusiva e resiliente. Os projetos LIFE são representativos destes valores, uma vez que unem os Estados-Membros a favor da proteção do ambiente, da recuperação da natureza e do apoio à biodiversidade. Aguardo com expectativa os resultados destes novos projetos.»
Por sua vez, Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, afirmou: «Os projetos LIFE podem fazer uma verdadeira diferença no terreno. Apresentam soluções para alguns dos mais importantes desafios do nosso tempo, como as alterações climáticas, a perda de natureza e a utilização insustentável dos recursos. Se estes projetos se reproduzirem rapidamente e em grande escala por toda a UE, podem ajudar a alcançar os ambiciosos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e a contribuir para a construção de uma Europa mais ecológica e mais resiliente para todos nós, assim como para as gerações futuras.»
Cerca de 220 milhões de euros são atribuídos a uma grande variedade de projetos nos domínios do ambiente e da eficiência na utilização dos recursos, da natureza e da biodiversidade, bem como da governação e da informação em matéria de ambiente. Além disso, mais de 60 milhões de euros são atribuídos para apoiar projetos de mitigação, ou adaptação às alterações climáticas e outros nos domínios da governação e da informação.
Tal inclui grandes investimentos destinados a proteger e a aumentar a biodiversidade da Europa. Projetos tais como a restauração das turfeiras — ecossistemas únicos para muitas espécies altamente adaptadas, raras e ameaçadas — contribuirão para dar execução à Estratégia de Biodiversidade da UE. Sendo também importantes sumidouros de carbono, as turfeiras podem impulsionar o objetivo europeu de neutralidade climática até 2050.
Os projetos LIFE também apoiam a redução do consumo de energia em edifícios novos, de acordo com a Estratégia para uma Vaga de Renovação da UE lançada recentemente. Os fundos serão canalizados para o desenvolvimento de soluções hipocarbónicas universais e acessíveis, que podem reduzir o consumo de energia em todos os novos edifícios até 40 %.
Os fundos serão igualmente canalizados para projetos que impeçam o desperdício alimentar e conduzam a uma melhor gestão dos resíduos, em conformidade com o novo Plano de Ação da UE para a Economia Circular.
Estão também a ser afetados recursos financeiros para um grande número de projetos que ajudarão as indústrias energívoras a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, em conformidade com o ambicioso Plano Meta Climática da Comissão e com o nosso objetivo de neutralidade climática.
Os números em síntese
- 34 projetos LIFE dedicados à natureza e à biodiversidade irão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats da UE, bem como da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Dispõem de um orçamento global de 221 milhões de euros, dos quais 133 milhões de euros constituem uma contribuição da UE.
- 47 projetos LIFE dedicados ao ambiente e eficiência dos recursos mobilizarão 208 milhões de euros, dos quais 76 milhões de euros serão fundos da UE. Estes projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, eficiência dos recursos e economia circular, resíduos e água.
- 8 projetos LIFE dedicados à governação e à informação em matéria de ambiente, com um valor de quase 17 milhões de euros, com um contributo da UE de pouco mais de 9 milhões de euros, sensibilizarão o público em geral para as questões ambientais e ajudarão as autoridades públicas a promover, monitorizar e fazer cumprir a legislação ambiental da UE.
- 16 projetos LIFE dedicados à mitigação das alterações climáticas terão um orçamento total de cerca de 86 milhões de euros, dos quais cerca de 32 milhões atribuídos pela UE.
- 15 projetos LIFE dedicados à adaptação às alterações climáticas mobilizarão 50 milhões de euros, dos quais 26 milhões serão provenientes de fundos da UE.
- 3 projetos LIFE dedicados à governação e à informação em matéria de clima melhorarão a governação e sensibilizarão para as alterações climáticas, com um orçamento total de 7 milhões de euros, dos quais a UE contribui com um pouco menos de 4 milhões de euros.
As descrições dos projetos e outras informações encontram-se no anexo. deste comunicado de imprensa.
Exemplos de projetos Portugueses (a lista não é exaustiva e será atualizada até ao fim do ano no anexo.
Rede para a conservação da águia de Bonelli urbana (LIFE LxAquila)
Uma população única da águia-perdigueira (Aquila fasciata), espécie em perigo de extinção e que adotou a Área Metropolitana de Lisboa como a sua casa. O programa LIFE LxAquila levará à criação de uma rede para a conservação desta vulnerável população periurbana, com a devida consideração por fatores ecológicos, sociais, culturais e económicos. Um total de 37 acordos de longo prazo foram assinados com os proprietários dos terrenos (pelo menos um por ninho-alvo). Os parceiros do projeto, coordenado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), e os proprietários vão trabalhar em conjunto para implementar e monitorizar as ações de conservação para mitigar as principais ameaças. A equipa do projeto irá marcar e rastrear as águias jovens, reduzir a perturbação aos pássaros durante a estação de reprodução, tornar seguras os cabos de alimentação de energia mais perigosos, usar cães treinados para detetar venenos e aumentar a existência de presas nas principais áreas de alimentação.
Criação de uma plataforma de economia circular para excedentes alimentares próximos do prazo de validade (LIFEfoodCycle)
Embora os mercados retalhista e grossista sejam responsáveis por apenas cerca de 5% do desperdício alimentar na UE, a maioria (cerca de 83%) desse desperdício é evitável. O projeto LIFEfoodCycle pretende reduzir este desperdício através da criação de uma plataforma digital, o Circular Economy Market Place, que irá facilitar o comércio de excedentes alimentares próximos do prazo de validade. O projeto irá incentivar as empresas e supermercados locais a inscreverem-se na plataforma para demonstrar processo da prevenção do desperdício. A redução no transporte de resíduos também diminuirá a pegada de carbono dos supermercados.
Proteger as dunas de areia da Madeira face às alterações climáticas (LIFE DUNAS)
As dunas de areia da Ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, são únicas e uma atração para os turistas nesta região ultraperiférica da UE. Mas esta costa está ameaçada por tempestades e pela elevação do nível do mar global. A equipa do projeto irá melhorar a resiliência dos ecossistemas das dunas de Porto Santo aos impactos das alterações climáticas. Para isso, a equipa irá restaurar as dunas de maior risco usando areia dragada de bancos de areia próximos da costa, plantar cerca de 40 mil amostras da flora nativa e controlar espécies exóticas invasoras, como Carpobrotus edulis, Arundo donax e Tamarix gallica. A população local, os turistas e os prestadores de serviços turísticos também estarão envolvidos em atividades de sensibilização e replicação.
Aumentar a resiliência de áreas de pastagem de montanha abandonadas (LIFE MARONESA)
As áreas de pasto da Maronesa, raça de gado do norte de Portugal, têm sido abandonadas nas últimas décadas. O subsequente crescimento de arbustos e a perda de pastagens perenes de boa qualidade reduzem a quantidade de carbono que o solo pode armazenar e aumenta o risco de incêndios florestais. A associação AguiarFloresta irá resolver este problema demonstrando e incentivando o trabalho de ação climática, tendo como alvo os criadores de gado e a população local. Uma melhor utilização e gestão da terra, juntamente com práticas melhores de criação de gado, ajudarão a reduzir o risco de incêndios florestais e a aumentar a resiliência da agricultura local às mudanças climáticas.
Exemplos de projetos com parceiros portugueses:
Remoção de arsénio da água usando um subproduto agrícola inovador (LIFE BIOAs)
A contaminação por arsénio das águas subterrâneas excede os limites da UE em vários Estados-Membros, representando uma grave ameaça para a saúde humana. A equipa do LIFE BIOAs, coordenada pela empresa spin-off Eco Recycling, irá demonstrar um processo para produzir um bio adsorvente inovador para a remoção de arsénio de águas contaminadas. Esta tecnologia de baixo custo irá garantir um abastecimento sustentável de água potável sem arsénio. O bio absorvente será produzido a partir do bagaço de azeitona carbonizado, um subproduto da indústria do azeite. Isto irá valorizar os resíduos agrícolas atualmente não utilizados, em conformidade com os objetivos da política de economia circular da UE. O desempenho da nova tecnologia será demonstrado numa unidade de tratamento que processa água subterrânea contaminada de vários municípios da região de Lazio, em Itália. Paralelamente, o bio adsorvente será também testado em zonas do norte e centro de Portugal, reconhecidas pelos seus elevados teores de arsénio, de forma a promover a replicação generalizada da tecnologia.
Salvar duas espécies de pardelas em perigo de extinção através de ações na terra e no mar (LIFE PanPuffinus!)
A pardela das Baleares (Puffinus mauretanicus) e a pardela do Yelkouan (Puffinus yelkouan), ambas listadas no Anexo I da Diretiva Aves da UE, passam a maior parte da vida no mar, vindo a terra para procriar. Estão entre as aves em maior perigo de extinção e enfrentam muitas ameaças, especialmente devido à captura acessória e à predação nos locais de nidificação. O projeto LIFE PanPuffinus! irá melhorar o estado de conservação destas espécies de pardelas em perigo de extinção em todo o Mar Mediterrâneo e na costa atlântica de Portugal através de esforços de conservação transfronteiriços. BirdLIFE Malta e os outros parceiros do projeto reduzirão os incidentes de captura acessória através da implementação de medidas de mitigação existentes e da criação de novas. Em terra, diminuirão as taxas de predação através da erradicação e controlo de predadores invasores não nativos e através do desenvolvimento de medidas de biossegurança na Grécia, em Malta e em Espanha.
Iniciativas de cidadãos para plantar 500 milhões de árvores na Europa (LIFE TERRA)
A Europa definiu muitos objetivos para enfrentar as alterações climáticas usando uma abordagem topo-base, mas os indivíduos também precisam de empoderamento para agir, dada a escala da crise climática. Os parceiros do LIFE Terra vão criar um movimento que mobiliza os cidadãos a plantar 500 milhões de árvores em cinco anos, aproveitando o mecanismo de captura de carbono da natureza para mitigar as alterações climáticas. Os locais-piloto são localizados em Espanha, na Holanda, em Itália, na Alemanha, na Grécia e em Portugal. Os participantes serão ligados e coordenados através de uma plataforma e de uma aplicação inovadoras. As mais recentes tecnologias de monitorização e de satélite irão fornecer aos cidadãos e especialistas dados precisos e transparentes sobre as árvores plantadas. Métodos aprimorados irão aumentar a eficiência da plantação de árvores em viveiros. Para inspirar a próxima geração de cidadãos europeus e prepará-los para os desafios futuros das mudanças climáticas, a equipa do projeto irá desenvolver um programa de educação para a sustentabilidade ambiental focado em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM).
Contexto
Os projetos foram selecionados entre mais de 1 250 candidaturas apresentadas no âmbito do convite à apresentação de propostas LIFE 2019, publicado em abril de 2019. O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE no domínio do ambiente e da ação climática. Este programa está em curso desde 1992 e cofinanciou mais de 5 500 projetos em toda a UE e em países terceiros. A cada instante, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo. O orçamento para o período 2014–2020 está estabelecido em 3 400 milhões de euros a preços correntes. Para o próximo orçamento a longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe um aumento do financiamento para o programa LIFE de quase 60 %.
Para mais informações:
