kob_0265O desporto e o exercício físico fazem parte da vida de milhões de cidadãos europeus, constituindo um dos aspetos fundamentais do novo programa europeu Erasmus+, que promove a cooperação, o diálogo e a participação em todas as áreas desportivas.

Espírito de equipa, solidariedade e «fair play»

O desporto é importante porque:

  • promove o bem-estar físico e mental
  • desempenha uma função educativa e promove valores sociais fundamentais 
  • aproxima as pessoas 
  • constitui um setor económico significativo em rápido crescimento
  • contribui para o crescimento e o emprego

No entanto, vários problemas neste domínio, como a dopagem, a viciação de resultados e a violência, requerem atenção.

A UE apoia a cooperação entre os responsáveis políticos e o diálogo com as organizações desportivas para promover os valores positivos associados ao desporto e fazer face aos desafios que lhe são inerentes. 

O desporto no quadro do programa Erasmus+

O Erasmus+ (2014-2020) põe a ênfase no desporto para todos. Pode cofinanciar iniciativas e ajudar a desenvolver, partilhar e implementar ideias e práticas inovadoras a nível local, regional, nacional e da UE.

A vertente desporto do programa Erasmus+ contribuirá para desenvolver a dimensão europeia da prática desportiva, promovendo a cooperação entre as organizações desportivas, as autoridades públicas e outras partes interessadas e centrando-se nos domínios a seguir referidos

Promoção da saúde através da atividade física

A UE promove a atividade física através do intercâmbio e promoção de boas práticas entre os países europeus e com as partes interessadas. As orientações da UE para a promoção da atividade física de 2008 mostram como fomentar esse objetivo através de políticas nacionais transversais. A Recomendação do Conselho de 2013 relativa à promoção intersetorial das atividades físicas benéficas para a saúde contribuirá para:

  • promover políticas mais eficazes neste domínio
  • seguir a evolução no domínio das políticas e dos níveis de atividade física

A atividade física é igualmente promovida através da política de saúde da UE. A Plataforma de Ação Europeia em matéria de alimentação, atividade física e saúde proporciona um espaço de debate sobre esta matéria.

Luta contra a dopagem

A dopagem prejudica a concorrência leal, dissuade as pessoas de praticar desporto ou de assistir a eventos desportivos e representa riscos para a saúde. Neste domínio, a UE coopera com:

Os países da UE debatem regularmente a nível europeu questões relacionadas com a luta contra a dopagem antes de participarem em fóruns internacionais. Além disso, cooperam no tocante a questões relacionadas com os direitos dos atletas, a dopagem no desporto recreativo e a prevenção da dopagem. A vertente desporto do Erasmus+ financia projetos de prevenção da dopagem. As organizações patronais e sindicais podem abordar no quadro do diálogo social da UE uma série de questões, nomeadamente a luta contra a dopagem. 

Inclusão social, integração e igualdade de oportunidades

O desporto contribui para aproximar pessoas de todos os níveis sociais. Põe em evidência as competências das pessoas com deficiência e contribui para autonomizar as mulheres e as raparigas, dado que cria oportunidades de liderança. Os países que se candidatam a subvenções do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional são incentivados a incluir projetos destinados a melhorar a inclusão social através do desporto. Até à data, beneficiaram de financiamento tanto projetos transnacionais como eventos internacionais.

Luta contra o racismo e a violência nos eventos desportivos

A UE incentiva os serviços de polícia e as autoridades desportivas a partilharem informações sobre adeptos com perfil de risco e a apoiar iniciativas de prevenção. A Comissão apoiou o lançamento da rede Futebol contra o Racismo na Europa (FARE)(link is external)ENENEN, bem como vários projetos afins.

Boa gestão desportiva

Embora respeite a autonomia das organizações desportivas, a UE promove o respeito dos seguintes princípios de boa gestão:

  • democracia
  • transparência
  • responsabilização na tomada de decisão
  • envolvimento e representação das partes interessadas

A Comissão incentiva os empregadores, atletas e profissionais do desporto a definirem as suas relações laborais através do diálogo social a nível europeu. Existem comités de diálogo social para o futebol profissional e as atividades de tempos livres.

Carreiras duplas dos atletas

A UE defende a criação de projetos de educação e formação profissional para jovens talentos desportivos em paralelo com uma formação desportiva intensiva, a fim de os preparar para carreiras duplas. As diretrizes europeias em matéria de carreiras duplas dos atletas (2012) mostram de que forma as políticas nacionais e europeias podem promover esse objetivo. Vários projetos neste âmbito têm beneficiado de apoio da UE.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/sport-in-the-eu_pt