O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a lançar um Prémio para a Solidariedade Civil, um prémio de edição única dedicado ao tema específico «A sociedade civil contra a COVID‑19», que este ano substitui o Prémio CESE para a Sociedade Civil.

O Prémio para a Solidariedade Civil galardoará as iniciativas criativas e eficazes lançadas por indivíduos, organizações da sociedade civil e empresas privadas que tenham dado um contributo notável para o combate à situação de emergência provocada pela COVID-19 e às suas graves e múltiplas consequências, reforçando assim a solidariedade europeia e ajudando a criar uma identidade europeia assente em valores comuns a toda a UE.

Com o prémio, o CESE tenciona aumentar a projeção dessas iniciativas, chamando a atenção para o seu impacto e homenageando assim todas as pessoas que lutaram contra o coronavírus, demonstrando coragem, empenho, solidariedade e um extraordinário sentido de responsabilidade.

Para poderem participar, os candidatos devem residir ou estar estabelecidos na União. Os residentes e as empresas estabelecidas no Reino Unido, assim como as organizações da sociedade civil desse país, também podem candidatar-se. Embora a maioria da população britânica tenha votado a favor do Brexit e o país esteja agora a sair da UE, o CESE quer demonstrar que não tenciona romper os laços com a sociedade civil deste antigo Estado-Membro e que, pelo contrário, pretende manter relações próximas.

O CESE atribuirá um máximo de 29 prémios, de um valor de 10 000 euros cada, a iniciativas lançadas no território da UE ou do Reino Unido. Haverá 27 prémios para projetos executados nos Estados-Membros, um para uma candidatura do Reino Unido e um para um projeto de natureza transfronteiriça ou europeia.

As candidaturas, incluindo as que forem apresentadas por empresas com fins lucrativos, não podem ter fins lucrativos e não podem ser financiadas a mais de 50% por recursos públicos.

As iniciativas devem estar diretamente ligadas à COVID-19, visando especificamente combater o vírus ou as suas consequências. Devem já ter sido implementadas ou estar ainda em curso. Projetos lançados antes do início da pandemia e que tenham sido adaptados para reagir rapidamente aos novos desafios também podem candidatar-se.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até 30 de setembro de 2020 (às 12 horas). A cerimónia de entrega dos prémios realizar-se-á em janeiro de 2021, durante a reunião plenária do CESE, em Bruxelas.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA DO PRÉMIO CESE PARA A SOLIDARIEDADE CIVIL

O CESE, o órgão da UE que dá voz às ONG, aos sindicatos e às organizações de empregadores ao nível da UE, tem salientado repetidamente que a solidariedade europeia e uma ação europeia concertada são fundamentais para enfrentar uma pandemia de proporções tão inéditas como a COVID-19 e para superar a crise económica e social a que a Europa está exposta a um nível nunca visto desde a Segunda Guerra Mundial.

Ao mesmo tempo, o CESE tem chamado a atenção para o trabalho inestimável levado a cabo pela sociedade civil europeia e por muitos indivíduos durante a crise. Muitos demonstraram, de diversas formas, uma solidariedade sem precedentes para com as pessoas mais afetadas pela crise. Outros envidaram enormes esforços para complementar as medidas tomadas pelas autoridades dos Estados-Membros. Alguns participaram na prevenção e na gestão de emergências e catástrofes, revelando-se cruciais no combate à pandemia e na atenuação do seu impacto.

As iniciativas propostas para o prémio podem abranger um amplo conjunto de temas, nomeadamente:

• ações relacionadas com a saúde, equipamentos médicos, dispositivos médicos, assistência e cuidados;
• iniciativas temporárias destinadas a atenuar os efeitos imediatos da crise do coronavírus e a suprir as necessidades urgentes dos grupos-alvo;
• medidas específicas destinadas a ajudar as pessoas ou os grupos mais pobres, desfavorecidos ou vulneráveis (incluindo os refugiados), a protegê-los da doença e a aliviar o impacto da crise;
• iniciativas ligadas à situação de grupos-alvo específicos durante o confinamento;
• iniciativas destinadas a fazer face às consequências da crise sanitária em termos económicos e de emprego;
• iniciativas destinadas a apoiar a retoma da economia europeia ou de setores específicos no rescaldo da pandemia;
• iniciativas destinadas a aumentar a capacidade de reação em caso de crises futuras comparáveis.

Esta lista não é exaustiva.

A lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura em linha estão disponíveis no sítio Web do CESE: www.eesc.europa.eu/civilsolidarityprize/.

Em 2020, o Prémio para a Solidariedade Civil será atribuído em vez do habitual Prémio CESE para a Sociedade Civil, que galardoa anualmente iniciativas e realizações de organizações da sociedade civil e/ou de indivíduos que tenham contribuído significativamente para promover os valores comuns que reforçam a coesão e a integração europeias. Contrariamente ao Prémio para a Solidariedade Civil, o Prémio para a Sociedade Civil não recompensa projetos de empresas privadas.

Em 2019, o Prémio CESE para a Sociedade Civil foi atribuído pela décima primeira vez e foi dedicado à emancipação das mulheres e às ações em prol da igualdade entre homens e mulheres.

Gostaríamos de convidar as organizações da sociedade civil, os indivíduos e as empresas privadas do seu país a candidatarem-se ao Prémio CESE para a Solidariedade Civil e, deste modo, a contribuírem para o reconhecimento de projetos de valor.

Para mais informações:

https://ec.europa.eu/portugal/news/EESC-Civil-Solidarity-Prize_pt