30 de Novembro de 2020 | 0 Comentários
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A Comissão adotou hoje o seu relatório intercalar sobre a ação climática da UE, que abrange os progressos realizados pela União na redução das emissões de gases com efeito de estufa em 2019.
As emissões de gases com efeito de estufa na UE-27 diminuíram 3,7 % numa base anual, enquanto o PIB cresceu 1,5 %. Conseguiu-se assim reduzir as emissões em 24 %, em comparação com os níveis de 1990.
Em relação aos níveis de 2005, estas emissões na UE-27 foram reduzidas em 19% e em Portugal em 22%. Em Portugal, as emissões de gases com efeito de estufa per capita estão abaixo da UE-27, embora Portugal ainda não tenha chegado aos seus níveis de 1990. De acordo com as projeções com base nas medidas em vigor, Portugal encontra-se a 23% de distância do seu objetivo para 2030.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, declarou: A União Europeia está a demonstrar que é possível reduzir as emissões e fazer crescer a economia. No entanto, o relatório hoje publicado confirma novamente a necessidade de intensificar os nossos esforços em todos os setores da economia para alcançar o nosso objetivo comum de neutralidade climática até 2050. A transição é viável se respeitarmos o nosso compromisso e aproveitarmos as oportunidades da recuperação para relançar a nossa economia de uma forma mais ecológica e resiliente e criar um futuro saudável e sustentável para todos.»
As emissões abrangidas pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) registaram a maior redução em 2019, diminuindo 9,1 %, ou seja, cerca de 152 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono (Mt eqCO2), em comparação com 2018. Este decréscimo foi impulsionado, principalmente, pelo setor energético, cujas emissões baixaram quase 15 % devido sobretudo à substituição da produção de eletricidade a partir de carvão pela produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável e de gás. As emissões da indústria diminuíram cerca de 2 %. As emissões verificadas provenientes da aviação, que atualmente abrangem apenas voos dentro do Espaço Económico Europeu, continuaram a crescer modestamente, aumentando 1 %, ou seja, cerca de 0,7 Mt eqCO2, em comparação com 2018. As emissões não abrangidas pelo CELE, como as provenientes de setores não abrangidos, transportes, edifícios, agricultura e resíduos, não registaram alterações significativas em relação aos níveis de 2018.
As despesas da UE em matéria de ação climática, financiamento de tecnologias verdes, implantação de novas soluções e cooperação internacional aumentaram em 2019 e registarão um novo aumento no contexto da recuperação da Europa da pandemia de COVID-19.
As receitas dos leilões do CELE são uma fonte cada vez mais importante de financiamento da luta contra as alterações climáticas. As receitas totais recebidas pelos Estados-Membros, pelo Reino Unido e pelos países do EEE provenientes dos leilões entre 2012 (início da venda em leilão no âmbito do CELE) e meados de 2020 foram superiores a 57 mil milhões de euros, tendo mais de metade sido gerada apenas em 2018 e 2019. Em 2019, as receitas totais dos leilões excederam os 14 100 milhões de euros. Deste montante, 77 % serão utilizados para fins climáticos e energéticos, 7 pontos percentuais acima da percentagem de 70 % comunicada em 2018. Além disso, um número crescente de projetos no domínio do clima financiados pela UE obtém esse financiamento da monetização das licenças de emissão através do programa NER 300, do Fundo de Inovação e do Fundo de Modernização.
Contexto
O relatório sobre os progressos realizados em matéria de ação climática «Partir para uma viagem rumo a uma Europa climaticamente neutra» descreve os progressos realizados pela UE e pelos seus Estados-Membros na redução das emissões de gases com efeito de estufa, bem como na comunicação de informações sobre a evolução recente da política da UE para as alterações climáticas. O relatório é elaborado pela Direção-Geral da Ação Climática da Comissão Europeia com base nos dados apresentados pelos Estados-Membros ao abrigo do Regulamento Mecanismo de Monitorização Climática (Regulamento n.º 525/2013).
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