Tendo em vista o Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia emitiu a seguinte declaração:

«O ano passado foi um ano difícil. A pandemia de COVID-19 não poupou ninguém, tendo sido especialmente difícil para as mulheres em todo o mundo. Médicas, enfermeiras, professoras, vendedoras em lojas – empregos muitas vezes oferecidos a mulheres – estiveram na linha da frente da pandemia, e assumiram, muitas vezes, ainda mais responsabilidades em casa.

Dediquemos um momento para agradecer às mulheres a sua coragem, a sua compaixão e o seu contributo na luta contra esta crise, mantendo as nossas sociedades, os nossos sistemas de saúde e de prestação de cuidados e a maioria dos serviços essenciais a funcionar.

Embora as mulheres constituam a maioria dos trabalhadores de primeira linha no setor dos cuidados de saúde, praticamente não estiveram representadas nos processos decisórios relativos à pandemia. Por exemplo, 85,2 % dos participantes à frente dos grupos de trabalho nacionais dedicados à COVID-19 de 87 países, incluindo 17 Estados-Membros da UE, eram homens.

A igualdade de género deve estar no cerne da recuperação após a pandemia. O Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência prevê que a igualdade de género e a igualdade de oportunidades para todos devem ser tidas em conta e promovidas aquando da preparação e execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência. As mulheres devem também estar mais bem representadas nas funções de liderança, quer na política quer nos conselhos de administração das empresas – vamos continuar a lutar por isso.

A Comissão não poupou esforços no sentido de uma maior igualdade entre homens e mulheres na Europa e no resto do mundo. Concretizando um dos elementos cruciais da Estratégia da UE para a Igualdade de Género, a Comissão apresentou uma proposta que inclui novas medidas que visam a aplicação do princípio da igualdade salarial. A igualdade de género é um dos princípios fundamentais do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como do ambicioso plano de ação desta semana para a sua aplicação. A igualdade de género está igualmente no âmago da ação externa da UE. O Plano de Ação da UE em matéria de igualdade de género (PAG III) define uma agenda ambiciosa e operacional para promover a igualdade e garantir que as mulheres e as jovens em todo o mundo estão habilitadas a participar na edificação da democracia, da justiça, da paz e da segurança.

A pandemia de COVID-19 exacerbou as desigualdades existentes na nossa sociedade. Colocou as mulheres em grande risco, incluindo, por vezes, nas suas próprias casas. Ainda este ano, a Comissão apresentará uma nova proposta com vista a combater a violência baseada no género na UE. Nos países nossos parceiros, a iniciativa conjunta UE/ONU «Spotlight» adaptou as ações prioritárias sobre a eliminação de todas as formas de violência baseada no género às necessidades urgentes.

É difícil preservar os progressos arduamente conquistados. Temos de lutar para que a Europa continue a estar na vanguarda dos direitos das mulheres. O retrocesso não é uma opção e vamos continuar a avançar.»

Para mais informações:

https://ec.europa.eu/portugal/news/statement-by-the-ec-ahead-of-international-womens-day-2021_pt