17 de Fevereiro de 2014 | 0 Comentários
Categorias: Breves
Tags: BREVE FEVEREIRO
Conferir às cidades da Europa uma voz mais forte e um lugar central na elaboração das políticas da UE será um objetivo fundamental do fórum CiTIEs: Cidades de Amanhã: Investir na Europa, que decorrerá em Bruxelas, em 17 e 18 de fevereiro.
Com mais de dois terços dos cidadãos europeus a viver em cidades, este encontro pretende explorar e debater formas de as cidades ganharem um maior protagonismo na política europeia, garantindo desse modo uma melhor compreensão das suas necessidades e uma maior coordenação das políticas. Procurará destacar o papel fundamental que as cidades podem desempenhar na realização de objetivos europeus mais vastos, nomeadamente como abordar as alterações climáticas e como combater o desemprego e a exclusão social.
O debate centrar‑se‑á num documento de reflexão preparado pela Comissão Europeia. Serão organizados diversos eventos com a participação dos principais intervenientes, designadamente numerosos peritos no domínio do urbanismo, associações de cidades, autoridades locais e representantes de ministérios nacionais.
Os presidentes da câmara de Roma, Viena, Sófia, Zagrebe, Varsóvia, Bratislava, Bucareste, Nicósia, Riga, Helsínquia, Liubliana, Lisboa, Taline, Atenas, Valeta e Amesterdão reunidos no fórum deverão igualmente juntar‑se aos Estados‑Membros num apelo para uma agenda urbana da UE coerente.
Os trabalhos do fórum serão desenvolvidos em reuniões de alto nível, grupos de trabalho e uma sessão plenária. Irão permitir analisar de que modo se poderá adotar uma abordagem mais coordenada a todos níveis do processo de elaboração das políticas europeias. Serão colocadas diversas questões sobre o papel das cidades na implementação de políticas que deverão refletir as suas potencialidades e necessidades — e sobre a forma de alcançar esse objetivo.
O comissário Johannes Hahn, comissário europeu responsável pela política regional, congregará os diferentes debates no âmbito do fórum e elaborará um relatório a apresentar, em abril, na próxima reunião do Conselho informal de ministros da UE sobre a política regional, em Atenas, no âmbito da Presidência grega da UE.
A recente reforma da política regional da UE concedeu um papel mais central à dimensão urbana: prevê‑se que metade dos investimentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para 2014‑2020 seja dedicada às cidades e zonas urbanas. Além disso, os Estados‑Membros são obrigados a investir 5 %, no mínimo, em ações urbanas sustentáveis e integradas.
Para mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20140217_forum_cities_cidades_amanha_pt.htm