No dia 1 de Janeiro de 2010 a Espanha assumiu a Presidência rotativa da União Europeia do primeiro semestre de 2010, é primeiro país a fazê-lo nos novos moldes criados pelo Tratado de Lisboa.

As prioridades políticas da União Europeia para o 1º semestre de 2010

São quatro as prioridades da agenda política da Presidência Espanhola:

• a realização do Tratado de Lisboa;
•  a recuperação económica;
• a cidadania e o reforço dos direitos dos cidadãos europeus e
• o reforço do papel da União como actor decisivo à escala mundial.

Combate à crise económica e desemprego
A Presidência Espanhola ambiciona uma Europa com uma economia mais produtiva, mais inovadora, mais sustentável. Empresas mais produtivas e trabalhadores mais capacitados, mas sem abdicar do bem-estar e das políticas sociais europeias. Um economia que conte com uma maior regulação nos mercados financeiros e, em geral, contra os excessos cometidos nos últimos anos.

Cidadania e reforço dos direitos dos cidadãos europeus
A Presidência Espanhola quer prosseguir a luta a favor da erradicação de todas as formas de discriminação e também de todas as formas de violência de género. O combate à violência doméstica surge assim com grande destaque. A criação de um observatório europeu e de um mandado de detenção específico contra o crime de violência doméstica são propostas que a presidência quer ver aprovadas.

Madrid pretende também iniciar o processo de adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem (porta aberta pelo Tratado de Lisboa) e impulsionar a gestão da imigração nas suas mais diversas dimensões, da integração e cooperação entre os países à luta contra as máfias de tráfico de pessoas.

Outros assuntos importantes estão em cima da mesa no próximo semestre. Entre outros: a reunião das regiões ultraperiféricas, o desenvolvimento de uma politica integrada marítima europeia, a promoção do espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a cooperação com o Mercosul.

As Presidências e o Tratado de Lisboa
Com o Tratado de Lisboa, as presidências da UE ganham novos actores e novas regras. Por exemplo:

As cimeiras europeias serão dirigidas pelo novo e primeiro Presidente “permanente” do Conselho, Herman Van Rompuy; as relações externas ficarão a cargo da Alta Representante para a Política Externa e para a Segurança, a britânica Catherine Ashton.

O Estado-membro, em exercício na Presidência, neste caso Espanha, continuará a presidir aos restantes conselhos de ministros sectoriais.

A agenda política para os próximos 18 meses foi estabelecida em estreita colaboração entre as três presidências que se seguem: Espanha, Bélgica, Hungria.

Para mais informações:
http://www.eu2010.es/en/index.html