Zonas Desfavorecidas: Comissão intensifica cooperação com as autoridades nacionais para simplificar e orientar melhor a ajuda

Actualmente, em toda a União Europeia, são utilizados mais de 100 critérios nacionais diferentes para aferir se uma zona pode beneficiar de pagamentos destinados a zonas desfavorecidas. Esta diversidade foi salientada pelo Tribunal de Contas como uma possível fonte de desigualdade de tratamento.

Segundo Mariann Fischer Boel, Comissária Europeia da Agricultura e o Desenvolvimento Rural, “é necessário racionalizar a delimitação das zonas com desvantagens naturais para a agricultura e orientar melhor a ajuda. É no interesse dos agricultores e de todos nós que estas zonas continuem a ser cultivadas, a fim de prevenir danos ambientais”. Sendo que o “objectivo não é reduzir ou aumentar as zonas desfavorecidas, mas sim estabelecer um sistema de delimitação que seja claro e transparente e que tome simultaneamente em consideração as peculiaridades de um território tão vasto e diverso como a União Europeia”.

Neste seguimento, a Comissão Europeia identificou, com o auxílio de especialistas, oito critérios em matéria de solos e clima que podem constituir uma base adequada para uma classificação objectiva e clara dessas zonas, a saber: baixa temperatura, stress térmico, drenagem, textura e pedregosidade, profundidade radical, propriedades químicas, declive e balanço hídrico dos solos.
Estes oito critérios estão identificados na comunicação adoptada em Abril pela Comissão Europeia com o objectivo de preparar as bases para a adopção de uma nova classificação de zonas agrícolas com desvantagens naturais. Contudo, antes de apresentar uma proposta legislativa, a Comissão Europeia necessita de dispor de mais dados para avaliar a sua viabilidade. Para tal, solicitou aos Estados-Membros que apresentem simulações utilizando dados nacionais, a fim de verificar a adequação dos critérios até 21 de Outubro de 2009.

É provável que o novo sistema de classificação entre em vigor em 2014, pelo que entretanto continuará a ser utilizado o sistema actual.