A Comissão Europeia lançou um debate público à escala europeia sobre a consecução de pensões adequadas, sustentáveis e seguras e sobre o modo como a UE poderá apoiar com maior eficácia os esforços nacionais nesse sentido. O envelhecimento da população que se regista em todos os Estados-Membros colocou os sistemas de reformas sob forte tensão, que a crise financeira e económica veio ainda aumentar. O documento de consulta, um Livro Verde, suscita uma série de questões e convida todas as partes interessadas a contribuir com os seus pontos de vista, opiniões e ideias sobre a forma de enfrentar o desafio das pensões – um dos maiores desafios que hoje se deparam à UE e à maioria das regiões do mundo – e sobre o modo como a UE pode contribuir para as soluções.
Na apresentação do documento de consulta, e com o pleno apoio dos Comissários Olli Rehn (Assuntos Económicos e Monetários) e Michel Barnier (Mercado Interno e Serviços), László Andor, Comissário da UE para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, declarou:
«De acordo com as previsões, até 2060 o número de reformados na Europa deverá duplicar em relação ao número daqueles que financiam as suas pensões – situação pura e simplesmente insustentável. Ao enfrentar este desafio, importa examinar cuidadosamente a questão do equilíbrio entre o tempo passado a trabalhar e o tempo passado na reforma».
Lászlo Andor acrescentou: «As opções resumem-se a ter pensionistas mais pobres, a contribuições para a pensão agravadas ou mais pessoas a trabalhar mais e durante mais tempo. Um dos grandes sucessos do modelo social europeu tem sido o de garantir que velhice não é sinónimo de pobreza. Trata-se de uma promessa que temos de continuar a honrar e o diálogo que hoje lançamos deve ajudar os Estados-Membros a tomar as decisões correctas a fim de assegurar que os sistemas de pensões são aptos para alcançar os objectivos pretendidos».
O Livro Verde passa em revista o enquadramento europeu das pensões. Por exemplo: vidas activas mais longas, o mercado interno para as pensões, a mobilidade de pensões na UE, as lacunas na legislação da UE, o futuro regime de solvência para os fundos de pensões, o risco de insolvência do empregador, a tomada de decisões bem informadas e a governança a nível da UE.
Propõe-se, em especial, abordar as seguintes questões:

  • como assegurar rendimentos adequados na reforma e velar pela sustentabilidade a longo prazo dos sistemas de pensões;
  • como alcançar o justo equilíbrio entre o trabalho e a reforma e facilitar uma vida activa mais longa;
  • como remover os obstáculos tanto para as pessoas que trabalham em diferentes países da UE como para o mercado interno dos produtos ligados à reforma;
  •  como tornar as pensões mais seguras, na sequência da recente crise económica, agora e a longo prazo;
  • dotar as pensões de maior transparência, por forma a que as pessoas possam tomar decisões informadas sobre o seu próprio rendimento de reforma.

A consulta é uma iniciativa conjunta dos Comissários Andor, Barnier (Mercado Interno e Serviços) e Rehn (Assuntos Económicos e Monetários), e abrange as políticas económicas e sociais, assim como a regulação do mercado financeiro. Não apresenta propostas políticas específicas, mas procura pistas para eventuais acções futuras a nível europeu.
O período de consulta será de quatro meses (até 15 de Novembro de 2010), durante os quais qualquer pessoa com interesse no assunto pode apresentar as suas observações através de um sítio Web dedicado: http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=pensions
A Comissão Europeia analisará em seguida todas as respostas e estudará a melhor opção para as acções futuras destinadas a abordar estas questões a nível da UE.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/10/905&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en