A União Europeia adotou sanções contra os meios de desinformação e manipulação da informação do Kremlin.

Na sequência do anúncio de domingo passado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Conselho da União Europeia decidiu suspender, a partir de hoje, a distribuição dos meios de difusão estatais Russia Today e Sputnik em toda a UE.

A presidente Ursula von der Leyen declarou o seguinte: «Nestes tempos de guerra, as palavras têm importância. Estamos a assistir a uma campanha de propaganda e de desinformação massiva sobre este ataque revoltante a um país livre e independente. Não permitiremos que os apologistas do Kremlin difundam as suas mentiras tóxicas para justificar a guerra de Putin ou para lançar sementes de divisão na nossa União.»

O alto representante e vice-presidente, Josep Borrell, declarou: «A manipulação da informação e a desinformação sistemáticas orquestradas pelo Kremlin são utilizadas como instrumento operacional no seu ataque à Ucrânia e constituem também uma ameaça direta e significativa para a ordem e a segurança públicas da União. Hoje, damos um passo importante contra a operação de manipulação de Putin impedindo a atividade dos meios de comunicação russos controlados pelo Estado na UE. Já anteriormente aplicámos sanções à direção da RT, nomeadamente contra a sua chefe de redação, Margarita Simonyan, e é lógico visar também as atividades que estas organizações têm vindo a desenvolver no seio da nossa União.»

A Russia Today e a Sputnik desempenham um papel essencial e decisivo na apresentação e no apoio ao ataque da Rússia contra a Ucrânia, constituindo uma ameaça direta e significativa para a ordem e a segurança públicas da União. Ambos os meios de difusão participam numa campanha coordenada de manipulação da informação, incluindo a desinformação, documentada desde 2015 pelo Grupo de Missão East StratCom do Serviço Europeu para a Ação Externa.

Perante a gravidade da situação, e em resposta às ações da Rússia para desestabilizar a situação na Ucrânia, é necessário e coerente com os direitos e liberdades fundamentais introduzir novas medidas restritivas e suspender as atividades de radiodifusão da Russia Today e da Sputnik realizadas na UE ou dirigidas à UE. As sanções abrangem todos os meios de transmissão e distribuição, tais como o cabo, o satélite, a IPTV, as plataformas, os sítios Web e as aplicações. São suspensas todas as licenças, autorizações e acordos de distribuição pertinentes. Estas medidas abrangem todos os Estados-Membros da UE e são diretamente aplicáveis com caráter imediato.

A cooperação com e entre os reguladores independentes dos meios de comunicação social no âmbito do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA) é fundamental para garantir a rápida aplicação das medidas pelos operadores. Com base nas normas da UE aplicáveis aos meios de comunicação social audiovisual, alguns reguladores já adotaram medidas concretas destinadas a limitar os meios russos implicados em atividades de desinformação, manipulação de informação e ingerência nos respetivos territórios.

Para mais informações:
https://portugal.representation.ec.europa.eu/news/ucrania-sancoes-contra-os-meios-de-difusao-apoiados-pelo-kremlin-russia-today-e-sputnik-2022-03-04_pt