A Comissão apresentou uma proposta para a criação de Parceria para Investigação e Inovação na região do Mediterrâneo, PRIMA. A primeira pareceria deste tipo na bacia do Mediterrâneo procura desenvolver investigação conjunta que leve a novas soluções para a sustentabilidade de gestão dos recursos hídricos e de produção alimentar

Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, declarou: “O programa de investigação e inovação da UE é aberto ao mundo para que seja possível fazer face a desafios mundiais em conjunto. Esta parceria Euro-Mediterrânica é um excelente exemplo em que a troca de conhecimentos e investimento podem fazer uma enorme diferença. Trará água de boa qualidade e alimentos para a população, o que contribui para o crescimento das economias locais e irá criar novos postos de trabalho. Através do PRIMA, a investigação e a inovação irá ter um papel crucial na raiz de uma das causas de migração.”

A parceria arranca com 14 países: Chipre, República Checa, Egito, Espanha, França, Grécia, Israel, Itália, Líbano, Luxemburgo, Malta, Marrocos, Portugal e Tunísia.

A participação na parceria poderá evoluir ao longo do tempo, uma vez que, por exemplo, a Alemanha já expressou o seu interesse em participar na iniciativa.

PRIMA será uma iniciativa conjunta da UE e dos países integrantes. O financiamento de €400 milhões da parceria virão da contribuição dos países integrantes (presentemente, nos €200 milhões), e o valor equivalente de €200 milhões corresponde à contribuição da UE através do presente quadro de investigação do programa Horizonte 2020.

A parceria encontra-se planeada para a duração de 10 anos, com início em 2018.

Contexto

Nos últimos anos, o setor agrícola do Mediterrâneo tem sofrido sérios momentos de escassez de água e de diminuição da produção agrícola. Atualmente, 180 milhões de pessoas na bacia do Mediterrâneo são consideradas de «pobres» em água, ou seja, que dispõe de menos de 1000 metros cúbicos por habitante e por ano de recursos hídricos renováveis.

Com base na proposta de nove Estados-Membros desde 2014, esta parceria será criada no âmbito do programa Horizonte 2020 e baseada no Artigo 185 TFUE, que capacita a UE de participar em programas de investigação assumidos em conjunto por vários Estados-Membros.

A proposta da Comissão será agora enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE para discussão política e aprovação legislativa.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/news/prima-first-partnershipa-research-mediterranean_pt