12 de Junho de 2015 | 0 Comentários
Categorias: Boletim Informativo, Breves
Tags: BI nº6 30/06/2015, BREVE JUN15
A 14 de junho, a Europa celebra o 30.º aniversário do Acordo de Schengen. Este acordo foi assinado no dia 14 de junho de 1985 e marcou o início do processo de abolição dos controlos nas fronteiras internas entre os Estados-Membros. Para assinalar esta ocasião, o Presidente Juncker, juntamente com Xavier Bettel, Primeiro-Ministro do Luxemburgo e o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, discursarão amanhã, dia 13 de junho, pelas 10h30 (CET) na cerimónia que terá lugar em Schengen, no Luxemburgo. Os signatários originais do Acordo de Schengen foram a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo e os Países Baixos. Este Acordo foi integrado em 1999 pelo Tratado de Amesterdão no quadro jurídico da UE. O atual Espaço Schengen abrange todos os Estados-Membros da UE – à exceção do Reino Unido, Irlanda, Chipre, Bulgária, Roménia e Croácia – bem como os países terceiros associados de Schengen, a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein. Todos os anos, os europeus fazem mais de 1,25 mil milhões de viagens dentro do Espaço Schengen. Para além da supressão dos controlos nas fronteiras internas, a cooperação Schengen criou regras comuns para os controlos nas fronteiras externas, de harmonização das condições de entrada e de normas em matéria de emissão de vistos de curta duração, do reforço da cooperação policial e da cooperação entre as autoridades judiciárias.
Para mais informações:
http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/e-library/multimedia/videos/index_en.htm#080126248fae2c67/c_