A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões de euros para Portugal, destinado aos setores marítimo, das pescas e da aquicultura. Este montante está disponível no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP), para o período de 2014-2020 e inclui cerca de 392 milhões de euros de financiamento da UE.

O Programa Operacional adotado vai apoiar o desenrolar da Política Comum das Pescas e da Política Marítima Integrada em Portugal. Tem como objetivo promover pescas e aquacultura mais eficientes, inovadoras, competitivas e baseadas no conhecimento, assim como proteger o ambiente marítimo em Portugal.

Os fundos irão apoiar investimentos nas industrias piscatórias, de aquacultura e de processamento que estimulem a competitividade e a sustentabilidade. Isto inclui ajustar a capacidade da frota portuguesa para os recursos existentes, reduzindo o consumo de energia, promovendo a inovação e aumentando a sustentabilidade do setor da aquacultura.

Estes fundos irão ainda ajudar a uma melhor organização das entidades produtoras. Uma atenção especial será dada a medidas que reduzam o impacto das pescas no ambiente marítimo e na proteção da biodiversidade aquática e dos ecossistemas através de áreas marítimas protegidas. As regiões dos Açores e da Madeira serão compensados por custos extra.

Para mais Informações:
http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20151204_pescas_aquacultura_pt.htm