Proteção dos cidadaosA Comissão apresenta, juntamente com o com o 11.º Relatório sobre a União da Segurança, um conjunto de medidas práticas e operacionais para defender melhor os cidadãos da UE contra as ameaças terroristas e construir uma Europa que protege.

 

Como anunciado pelo Presidente Jean-Claude Juncker no seu discurso sobre o estado da União de 2017, a Comissão apresenta hoje, juntamente com o com o 11.º Relatório sobre a União da Segurança, um conjunto de medidas práticas e operacionais para defender melhor os cidadãos da UE contra as ameaças terroristas e construir uma Europa que protege. Estas medidas visam reduzir os fatores de vulnerabilidade evidenciados pelos recentes atentados terroristas e dar apoio aos Estados-Membros para a proteção dos espaços públicos e para privar os terroristas dos seus meios de ação. A Comissão propõe igualmente reforçar a ação externa da UE em matéria de luta contra o terrorismo, nomeadamente através da Europol, e recomenda que a UE encete negociações com o Canadá para a revisão do acordo sobre o registo de identificação dos passageiros.

 

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, afirmou: «Nunca cederemos aos terroristas que atacam a nossa segurança e as nossas liberdades. Os europeus exigem que os Governos nacionais e a UE combatam estes riscos com firmeza. As novas medidas hoje anunciadas virão ajudar os Estados-Membros a privar os terroristas dos meios que lhes permitem perpetrar os seus atos ignóbeis, melhorando também a proteção dos nossos espaços públicos e da nossa forma de vida.»

O Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, disse: «O terrorismo não conhece fronteiras. Só seremos capazes de o combater eficazmente se o fizermos em conjunto, a nível da União e com os nossos parceiros à escala mundial. Um intercâmbio eficaz de informações, como os registos de identificação dos passageiros, é fundamental para a segurança dos nossos cidadãos. É por isso que recomendamos hoje ao Conselho que autorize as negociações para a revisão do acordo com o Canadá e é por isso também que iremos propor que se celebrem acordos internacionais entre a Europol e os países mais importantes. Continuaremos também a colaborar com os Estados-Membros para a criação de uma unidade europeia de informação.»

Julian King, o Comissário responsável pela União da Segurança, afirmou ainda: «Não existe infelizmente um risco zero em matéria de terrorismo, mas continuamos a trabalhar no intuito de reduzir o espaço de manobra dos terroristas para preparar e cometer os seus crimes. Visto que a tática terrorista mudou, estamos a intensificar o apoio aos Estados-Membros para que possam fazer face a estas ameaças: ajudamos a proteger os espaços públicos onde as pessoas se reúnem e, ao mesmo tempo, bloqueamos o acesso dos terroristas aos materiais perigosos, utilizados no fabrico de bombas, e às fontes de financiamento.»

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/security_union_pt_pt