De cinco em cinco anos a composição do Comité Económico e Social Europeu (CESE) é renovada. Desta vez, 40% dos 350 membros do CESE são novos membros, trazendo uma lufada de novas ideias e de energia para o Comité.Nos tempos que correm, em que a Europa se depara com desafios económicos e sociais, os Estados‑Membros, responsáveis pela nomeação dos membros do CESE, reforçaram a voz da sociedade civil na Europa através de uma importante renovação dos membros do CESE no dia 21 de setembro.

Encontrando-se a sociedade europeia numa encruzilhada de inúmeros desafios sociais e económicos, a renovação do CESE não podia surgir num momento mais oportuno na Europa para reforçar a voz da sociedade civil e aproximar mais a Europa dos seus cidadãos.

Os membros são nomeados pelo Conselho, com base em listas nacionais propostas pelos Estados‑Membros, por um mandato de cinco anos entre 2015 e 2020. A lista dos membros nomeados para o novo mandato pode ser consultada em: http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10954-2015-INIT/pt/pdf

Os 350 membros do Comité, que foram agora nomeados ou reconduzidos, reunir-se-ão pela primeira vez em 6 de outubro, em Bruxelas. Em 7 de outubro, elegerão um novo presidente e dois vice-presidentes para a Comunicação e o Orçamento, respetivamente, cujo mandato terá a duração limitada de dois anos e meio.

Normalmente, o cargo de presidente é assegurado rotativamente pelos três grupos representados no Comité (Empregadores, Trabalhadores e Interesses Diversos). Os dois presidentes precedentes foram eleitos de entre os grupos dos Interesses Diversos e dos Empregadores.

Cada Membro integrará um dos três grupos, prevendo-se que aproximadamente um terço dos membros fará parte de cada um dos grupos. Cada um dos três grupos elegerá também os respetivos presidentes de grupo por um mandato de dois anos e meio renovável.

A função principal do CESE consiste em emitir pareceres sobre as propostas legislativas e políticas europeias, através do trabalho de seis secções especializadas e de uma comissão consultiva, abrangendo uma vasta gama de assuntos, entre outros, nos domínios social, económico, agrícola e dos transportes. Os membros participarão igualmente em uma ou mais secções que, por sua vez, elegerão um presidente por um mandato de dois anos e meio renovável.

Membros para o mandato de 2015-2020 – Portugal

Para mais informações:
Comité Económico e Social Europeu (CESE)