A Agenda Europeia da Migração, adotada pela Comissão em maio de 2015, salientou a necessidade de uma abordagem global para a gestão das migrações. Desde então foram adotadas várias medidas, incluindo dois mecanismos de emergência para a recolocação, noutros Estados-Membros, de 160 000 pessoas com necessidade manifesta de proteção internacional que se encontram nos Estados-Membros da UE mais afetados, tendo também sido aprovado o Plano de Ação elaborado pela Comissão sobre o regresso.

Em 23 de setembro, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de ações prioritárias a adotar nos próximos seis meses para implementar a Agenda Europeia da Migração. Entre elas, figuram ações a curto prazo para estabilizar a situação e medidas de mais longo prazo para criar um sistema sólido que possa resistir à prova do tempo.

A lista das ações prioritárias indica as medidas-chave necessárias no imediato em termos de: (i) medidas operacionais, (ii) apoio orçamental e (iii) aplicação da legislação da UE.

A lista foi aprovada na reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo de 23 de setembro e 15 de outubro de 2015.

Estas medidas devem agora ser aplicadas de forma rápida e eficaz a todos os níveis.

No que respeita aos compromissos assumidos na reunião dedicada à rota dos Balcãs Ocidentais, ver aqui.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-6134_pt.htm