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A Comissão apresentou uma proposta para coordenar a utilização da banda dos 700 MHz para serviços móveis, que melhorará o acesso de todos os europeus à Internet e ajudará a desenvolver aplicações transnacionais.

As radiofrequências não conhecem fronteiras: é necessário coordenar melhor o espetro a nível da UE para evitar interferências e permitir que os serviços inovadores, tais como automóveis conectados ou cuidados de saúde à distância, funcionem em todo o continente.

A UE deve igualmente dar resposta à procura crescente de banda larga sem fios. Em 2020, o tráfego de Internet móvel será oito vezes superior ao atual. A Comissão toma medidas para responder a estes desafios. Como parte da estratégia de criação do mercado único digital, é proposto um regime equilibrado de longo prazo para a utilização da banda de frequência ultra-alta (UHF – 470-790 MHz).

Nos dias de hoje, esta banda é utilizada principalmente para a radiodifusão televisiva. A proposta prevê a disponibilização de mais espetro para serviços móveis na banda dos 700 MHz (694‑790 MHz) até 2020. Esta banda é ideal para o fornecimento de Internet de elevada qualidade para os utilizadores, onde quer que se encontrem, numa grande cidade, numa aldeia remota ou numa autoestrada. As frequências da banda dos sub-700 MHz (470‑694 MHz) continuarão disponíveis, prioritariamente, para serviços audiovisuais.

O novo regime vem garantir que os europeus podem ter acesso a conteúdos criativos em tabletes e telemóveis inteligentes – uma tendência crescente – mas também através de serviços de televisão clássicos. A proposta de hoje coaduna-se também com os acordos internacionais mais recentes sobre a utilização da banda UHF, incluindo a banda dos 700 MHz.

A proposta inclui dois elementos principais:

• Na banda dos 700 MHz: um calendário comum para a tornar efetivamente disponível para a utilização da banda larga sem fios em condições técnicas harmonizadas, e medidas de coordenação conexas de apoio à transição;
• Na banda dos sub-700 MHz: prioridade de longo prazo para a distribuição de serviços de comunicação social audiovisual ao público, juntamente com um regime flexível de utilização do espetro, de modo a acautelar os diferentes níveis de televisão digital terrestre (TDT) que os Estados-Membros vierem a implantar.

A proposta facilitará e reduzirá os custos de desenvolvimento de dispositivos e serviços inovadores na UE: deixa de ser preciso alternar entre bandas e adaptar-se a normas nacionais divergentes.

Transição coordenada rumo a 2020
A Comissão propõe que a banda dos 700 MHz seja destinada à banda larga sem fios até 30 de junho de 2020, o mais tardar, em todos os países da UE. Assim seria possível acompanhar a implantação das comunicações 5G, prevista a partir de 2020. Para cumprir este prazo, os Estados-Membros terão de adotar e divulgar planos nacionais para a cobertura da rede e para a disponibilização desta banda até 30 de junho de 2017. Deverão igualmente celebrar acordos de coordenação transnacionais até ao final de 2017.
Os referidos planos nacionais promoverão uma transição suave e garantirão uma boa cobertura de rede que contribuirá para colmatar o fosso digital e criar as condições de cobertura necessárias para os automóveis conectados ou os cuidados de saúde à distância.

Dois Estados-Membros (França e Alemanha) já autorizaram a utilização da banda dos 700 MHz para serviços móveis. Outros Estados-Membros (Dinamarca, Finlândia, Suécia e Reino Unido) definiram planos de reorientação da banda dos 700 MHz nos próximos anos.

A Comissão conta com a rápida adoção da proposta de hoje pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros, de forma a garantir uma transição atempada e previsível.

Progressos rumo ao mercado único digital
As novas normas apresentadas sobre a banda dos 700 MHz segue-se às primeiras propostas avançadas na estratégia do mercado único digital em dezembro de 2015 em matéria de direitos de autor (comunicado de imprensa) e de contratos digitais (comunicado de imprensa). A estratégia do mercado único digital inclui 16 iniciativas principais a apresentar até ao final do ano.

As próximas medidas relacionadas com a coordenação do espetro deverão fazer parte da reformulação das normas de telecomunicações da UE, a apresentar este ano.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/use-470-790-mhz-frequency-band-union