9 de Setembro de 2016 | 0 Comentários
Categorias: Boletim Informativo, Breves
Tags: BI nº8 30/09/2016, BREVESET/16
O Presidente da Comissão Europeia pede nova proposta de «política de utilização responsável». Os serviços da Comissão Europeia iniciaram, há poucos dias, uma consulta sobre o projeto de medidas relacionadas com o fim das tarifas de roaming (ou itinerância), previsto para junho de 2017.
Tendo em conta as primeiras reações recebidas, o Presidente Jean-Claude Juncker solicitou aos serviços a retirada do texto e a apresentação de uma nova proposta.
Durante mais de uma década, a Comissão tem trabalhado arduamente para alcançar a redução das tarifas de roaming impostas aos viajantes europeus.
Com efeito, desde 2007, os preços do roaming baixaram mais de 90% para chamadas, mensagens de texto e dados.
Quando o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram a proposta da Comissão de abolir as tarifas de roaming, convidaram-na a definir medidas para impedir a utilização dos serviços de roaming para outros fins que não deslocações periódicas (a chamada «política de utilização responsável»).
Uma nova proposta será apresentada em breve.
Para mais informações:
https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/roaming