AntibioticosDeclaração de Vytenis Andriukaitis, comissário europeu responsável pela Saúde e Segurança do Alimentos, e Carlos Moedas, comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação.

Hoje assinala-se o 10.º aniversário do Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos, chamando a atenção, uma vez mais, para a resistência antimicrobiana (RAM) — uma das maiores ameaças para a saúde mundial. Com 25 000 mortes por ano e 1,5 mil milhões de euros em despesas de saúde e perdas de produtividade na UE, é mais do que nunca necessário um sólido esforço de comunicação. Mas o reforço da sensibilização não é suficiente, é necessário tomar medidas para reduzir as diferenças e aumentar o nível de cada Estado-Membro até atingir o dos países com o desempenho mais elevado.

Com a crescente resistência até a antibióticos de último recurso como a colistina, temos pela frente um futuro «pós-antibióticos» assustador, em que poderemos perder a capacidade de realizar qualquer intervenção cirúrgica importante, transplantar órgãos ou implantar com êxito dispositivos como próteses da anca ou válvulas cardíacas. Até 2050, a RAM poderá matar uma pessoa de três em três segundos e tornar-se uma causa de morte mais comum do que o cancro.

É precisamente para evitar este impensável futuro que, em 29 de junho, apresentámos um novo plano de ação «Uma Só Saúde» contra a RAM, com base em quase duas décadas de ação da UE, tanto no setor da saúde humana como da saúde veterinária, tendo em conta os ensinamentos retirados de anteriores ações da UEVer esta ligação noutra línguaEN•••. O plano de ação sublinha a necessidade de combater simultaneamente o uso de agentes antimicrobianos nas pessoas e nos animais, adotando uma melhor abordagem do papel da RAM no ambiente. Sublinha também que a UE deve desempenhar um papel de liderança na luta contra a RAM e proporcionar uma mais-valia às ações dos Estados-Membros.

O objetivo do novo plano de ação consiste em preservar a nossa capacidade de tratar eficazmente as infeções nos seres humanos e nos animais. Os principais objetivosVer esta ligação noutra línguaEN•••* são os seguintes: «Tornar a UE numa região de boas práticas», «Estimular a investigação e a inovação»e «Definir a agenda mundial».

Já estamos a fazer progressos em algumas das ações. Por exemplo, em junho, a Comissão adotou Orientações da União Europeia para a utilização prudente de agentes antimicrobianos na saúde humana, em setembro, foi lançada a Ação Comum Europeia em matéria de resistência antimicrobiana e de infeções associadas aos cuidados de saúde (EUJAMRAI)(link is external), com a participação de 28 países e, no mês passado, o ECDCVer esta ligação noutra línguaEN•••, a EFSA e a EMA adotaram um parecer científico que estabelece indicadoresVer esta ligação noutra línguaEN•••respeitantes tanto ao setor humano como ao setor animal a fim de permitir que a UE e os Estados-Membros avaliem os progressos realizados.

No domínio da investigação, o investimento continuará no quadro do programa Horizonte 2020Ver esta ligação noutra línguaEN•••, através do qual, se financiaram até agora projetos com um orçamento cumulativo de 350 milhões de euros. Um montante adicional de 200 milhões de EUR foi atribuído à RAM para os próximos 3 anos. Além disso, a UE apoiar-se-á nas suas iniciativas internacionais de larga escala bem sucedidas, como a Parceria entre Países Europeus e em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos e a Iniciativa de Programa Conjunto no domínio da RAM, para continuar a desenvolver um enquadramento forte e interligado de investigação da resistência aos agentes antimicrobianos com verdadeiro impacto mundial.

Ainda este ano, prevê-se que a Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) lance um concurso para a realização de estudos com vista a compreender o valor dos meios de diagnóstico e os obstáculos à sua aceitação. Esta iniciativa irá combinar os conhecimentos especializados do mundo académico, das PME e da indústria farmacêutica. Irá igualmente alargar o programa da IMI «New Drugs for Bad Bugs», que já investiu fortemente na RAM.

As PME europeias são os motores da inovação no domínio da RAM. Duas PME receberão um novo impulso para desenvolverem novos agentes antimicrobianos e alternativas com financiamento ao abrigo do novo mecanismo de financiamento InnovFin para as doenças infecciosas (InnovFin ID).

Além disso, criámos uma rede «Uma Só Saúde» para proporcionar um fórum de intercâmbio de boas práticas aos peritos dos Estados-Membros nos setores de saúde humana e veterinária.

Embora o ambicioso plano de ação da UE esteja a ser implementado, temos muito trabalho pela frente para permitir que todos os países da UE atinjam os mesmos padrões elevados e para alargar estes padrões a nível internacional. Dado que, segundo as estimativas mais sombrias, poderemos atingir 390 000 mortes por ano na Europa até 2050 se as atuais taxas de resistência aumentarem 40 %, o desafio não poderia ser maior. Só trabalhando em conjunto, a nível europeu e internacional, poderemos controlar e inverter a resistência antimicrobiana. Hoje, no Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos, reafirmamos o nosso empenho neste esforço.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/European_Antibiotics_Awareness_Day_pt_pt