A Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini, e o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, comunicam que estão disponíveis 30,5 mil milhões de EUR destinados à cooperação para o desenvolvimento da UE na sequência da entrada em vigor do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento.
A UE e os seus Estados-Membros, considerados coletivamente, continuam a ser o principal doador do mundo, sendo responsáveis por mais de metade da ajuda pública global. Celebramos hoje a plena entrada em vigor do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Como parte importante de ação externa, o Fundo constitui uma pedra angular da política de cooperação internacional e de desenvolvimento da UE que implementa concretamente a nossa parceria e diálogo com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), ao abrigo do Acordo ACP-UE de Cotonou. O FED cobre também a cooperação com os países e territórios ultramarinos (PTU), tal como estabelecido na Decisão de Associação Ultramarina.

Com uma dotação total de 30,5 mil milhões de EUR, o 11.º FED financiará os projetos de cooperação para o desenvolvimento da UE até 2020, a fim de apoiar os esforços dos próprios países parceiros na erradicação da pobreza. Estes fundos provêm dos Estados-Membros da UE e serão geridos pela Comissão Europeia para chegar até às pessoas com mais necessidades e financiar diferentes setores, tais como a saúde e a educação, as infraestrutura, o ambiente, a energia, a alimentação e a nutrição. A promoção da boa governação, da democracia e do Estado de direito são também outros domínios fundamentais que beneficiam do apoio do FED, que contribui ainda para o desenvolvimento sustentável, incluindo a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural. A UE e os seus Estados-Membros manifestam assim o seu apoio aos futuros objetivos de desenvolvimento sustentável pós-2015, de modo a que possamos continuar a concentrar os nossos esforços em países onde a ajuda da UE possa ter o máximo impacto. Esta política está em consonância com a estratégia definida na «Agenda para a Mudança» de 2011.

Os programas de desenvolvimento a longo prazo do FED são sempre aprovados em estreita parceria com cada um dos países ou regiões, a fim de assegurar que a cooperação esteja alinhada com as respetivas prioridades nacionais ou regionais e que os países parceiros continuem a exercer a liderança do processo de desenvolvimento.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-15-4518_pt.pdf