O ensino, a formação e as qualificações constituem o foco do Programa Operacional do FSE para o Capital Humano em Portugal, que promove o crescimento e a inclusão social e que foi recentemente adotado pela Comissão Europeia para o período 2014-2020, com um orçamento de cerca de 3,64 mil milhões de euros.

O Programa Operacional (PO) do FSE «Capital Humano» em Portugal irá investir no ensino e na formação profissional para dotar os jovens estudantes e os trabalhadores de qualificações e competências de que a economia necessita para crescer e promover a inclusão social. O aumento do investimento no ensino superior financiará uma maior igualdade de acesso dos estudantes com recursos limitados ao ensino universitário.

Com quase 85% do seu financiamento proveniente do orçamento da UE, o PO (orçado em 3,642 mil milhões de euros) coloca as seguintes prioridades:

• Melhorar a qualidade do ensino escolar. A meta de redução das taxas de abandono escolar precoce para 10 % e o apoio a cursos profissionalizantes de nível secundário contribuirão para preparar melhor os jovens no sentido de encontrarem emprego. Outras medidas permitirão que os grupos marginalizados tenham melhores condições de acesso a um ensino de boa qualidade nos níveis pré‑escolar, básico e secundário, reduzindo a sua exposição ao risco de exclusão social.
• Apoiar o ensino superior, visando em particular as pessoas que se encontram atualmente excluídas deste nível de ensino. As subvenções destinadas a 124 000 estudantes de cursos que conferem um diploma e a 4 300 doutorandos contribuirão para aumentar o acesso a estudos, enquanto os novos cursos profissionais de curta duração permitirão a abertura do ensino superior a 23 000 estudantes.
• Melhorar o nível de qualificação dos trabalhadores e dos candidatos a emprego. Os adultos beneficiarão de apoio para concluírem programas de ensino e melhorarem o seu nível de qualificações, prevendo-se que cerca de 30 000 pessoas concluam cursos de formação que conferem certificados de competências. O ensino profissional, as aprendizagens e o ensino artístico especializado para os jovens dar-lhes-ão a oportunidade de obterem qualificações que lhes permitam encontrar emprego mais facilmente.

Prevê-se que outras medidas inovadoras permitam melhorar a qualidade dos sistemas portugueses de ensino e formação. Através do investimento específico, Portugal visa o aumento global do nível de competências e qualificações da sua força de trabalho e o apoio ao desenvolvimento económico.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20141219_capital_humano_portugal_pt.htm