Urbana copyEm prol de deslocações urbanas mais ecológicas, mais bem organizadas e mais fáceis, a Comissão Europeia adoptou, a 30 de Setembro de 2009, um ambicioso Plano de Acção para a Mobilidade Urbana.

O plano propõe 20 medidas concretas que vão ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais a concretizar o objectivo de uma mobilidade urbana sustentável.

Antonio Tajani, Vice-Presidente responsável pelos Transportes disse que “nunca antes a Comissão propusera medidas concretas para tornar mais fáceis e ecológicas e organizar melhor as deslocações urbanas. As medidas irão incentivar e ajudar os municípios, que estarão mais bem informados e mais bem equipados, a vencer os desafios que se lhes colocam”.

O plano de acção dá sequência ao Livro Verde sobre mobilidade urbana adoptado a 25 de Setembro de 2007. O debate que se seguiu à adopção deste Livro Verde confirmou o valor acrescentado de medidas comunitárias em prol da mobilidade urbana, sem prejuízo das competências nacionais, regionais e locais.
O congestionamento urbano, os acidentes de viação, a poluição do ar e o consumo de energia têm incidências negativas na economia da Europa e no bem-estar dos seus cidadãos. Mais de 70% da população da União Europeia vive em zonas urbanas e cerca de 85% do PIB da União Europeia é gerado nas cidades. O tráfego urbano é responsável por cerca de 40% das emissões de CO2 e 70% das emissões de outros poluentes atmosféricos com origem no tráfego rodoviário. Um em três acidentes de viação fatais ocorre em zonas urbanas.
Responder a estes desafios é responder também às preocupações dos cidadãos: nove em dez cidadãos da União Europeia pensam que se deveria melhorar a situação do tráfego na sua zona.

É igualmente essencial para o êxito das estratégias globais da União Europeia de combate às alterações climáticas e promoção do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável.

Acções
O plano de acção compreende uma série de propostas em várias áreas. Por exemplo, para reforçar os direitos dos passageiros dos transportes públicos urbanos, a Comissão Europeia promoverá compromissos voluntários em concertação com o sector. Irá também apoiar projectos de investigação e demonstração, por exemplo de veículos com menos ou sem emissões, e procurar articular na prática a mobilidade urbana e a política comunitária nos domínios da coesão, da saúde e da deficiência.
Será lançada uma iniciativa destinada a melhorar as informações de viagem e a Comissão Europeia continuará a apoiar as campanhas de sensibilização do público, como a Semana Europeia da Mobilidade.
A fim de acelerar a adopção de planos de mobilidade urbana sustentável pelas autoridades locais, a Comissão Europeia preparará materiais informativos, promoverá acções de formação e promoção e,  produzirá ainda documentos de orientação em aspectos importantes destes planos, como a distribuição de mercadorias em meio urbano e a utilização de sistemas de transporte inteligentes em prol da mobilidade urbana. A Comissão Europeia irá também promover a disponibilidade de dados estatísticos harmonizados e o intercâmbio de informações, nomeadamente com os vizinhos da União Europeia, e criar uma base de dados com informações sobre as melhores práticas de mobilidade urbana.
Por último, a Comissão Europeia procurará optimizar as fontes de financiamento comunitário e analisará as necessidades de financiamento futuras.
As acções serão lançadas nos próximos quatro anos.
Em 2012, a Comissão Europeia avaliará os progressos alcançados e a necessidade de outras acções.

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