conferencia-pilar-social copyA Comissão Europeia dá mais um passo na criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais com a realização de uma conferência de alto nível, em Bruxelas. Nesta conferência estão mais de 600 participantes em representação de autoridades dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e da sociedade civil, incluindo mais de 20 ministros e vários Comissários europeus, para debater os resultados da consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Desde o anúncio da iniciativa pelo Presidente Juncker em setembro de 2015, foi encetado, com as autoridades da UE, os Estados-Membros, os parceiros sociais, a sociedade civil e os cidadãos, um amplo debate sobre o conteúdo e o papel do Pilar, bem como sobre formas de garantir a equidade e a justiça social na Europa.

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A discussão de hoje encerra este processo e os seus resultados ajudarão a Comissão a elaborar a sua proposta sobre o Pilar, que conta apresentar em março.

O Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, anunciou  que irá organizar uma Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento, juntamente com o Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, em Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017.

No ano passado, a Comissão organizou uma ampla consulta pública sobre o Pilar, que recebeu mais de 16 000 respostas.

O Parlamento Europeu adotou ontem uma resolução sobre a iniciativa. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) deverá adotar o seu parecer no final deste mês. O Comité das Regiões contribuiu já com um parecer e os parceiros sociais europeus e nacionais apresentaram relatórios a este respeito (relatório da BusinessEurope, relatório da CES).

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/news/next-steps-towards-european-pillar-social-rights_pt